Direito das Telecomunicações

O Direito das Telecomunicações, emissoras de rádio e televisão é um dos mais dinâmicos.

A equipe do Rücker Curi é especializada na atuação para as empresas e profissionais da área, com experiência para apoiar seus clientes quanto a temas como:

  • Concorrência desleal
  • Controle de fusão e incorporação, para evitar autuação ou multas
  • Assessoria no que se refere a formação de monopólio e oligopólio
  • Assessoria para questões de direito eletrônico
  • Indenização
  • Implementação de programas de compliance
  • Cobrança de dívidas
  • Elaboração e revisão de contrato
  • Notificação e contra notificação
  • Defesa dos interesses do cliente em medida judicial
  • Despachos verbais com Magistrados em todas as instâncias e Tribunais
  • Mediação e arbitragem
  • Certificação de base
  • Acompanhamento de perícia técnica
  • Assessoria jurídica em questões de direitos autorais e de imagem
  • Questões de liberdade de imprensa
  • Censura
  • Concessão pública
  • Societário e participação financeira de adquirentes de linhas telefônicas, etc.

Neste setor, o Escritório atua junto a:

  • Anatel e demais agências reguladoras
  • Ministério Público
  • Ministério das comunicações
  • Terceiro setor
  • Órgãos de controle de mercado interno e externo
  • Órgãos administrativos
  • Advocacia preventiva
  • Consultoria
  • Mediação
  • Arbitragem
  • Esferas judicial e extrajudicial

O Rücker Curi atua como parceiro do cliente, para dar suporte rápido às práticas que buscam viabilizar seus objetivos, com a aplicação adequada das leis e a fundamentação do lucro com sucesso e segurança.

 

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