Direito Portuário

A despeito da crise que o Brasil enfrenta, resultante de vários fatores, é inegável a forma dinâmica e vigorosa como o setor portuário se comporta. O movimento de contêineres nos portos brasileiros apresentou um desempenho muito melhor do que todas as previsões. As exportações por via marítima cresceram.

A iniciativa privada tem adotado uma visão estratégica para a logística portuária, desenvolvendo ações e programas de longo prazo, apartidários e que podem ter continuidade governo após governo.

Os TUPs (Terminais de Uso Privado) apresentaram desempenho superior aos portos públicos.

Segundo números divulgados pela SEP (Secretaria de Portos), os TUPs respondem por mais que 67% do total de cargas transportadas e armazenadas em terminais portuários.

A equipe do Rücker Curi é especializada em Direito Portuário para atuação em favor de Empresas do setor nas mais diversas questões, como:

  • Exploração de Portos
  • Operações Portuárias
  • Operadores Portuários
  • Instalações Portuárias
  • Gestão da Mão-de-Obra de Trabalho Portuário Avulso
  • Trabalho Portuário
  • Relações com o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário
  • Administração do Porto Organizado
  • Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades ditas como lesivas ao meio ambiente ou outros tipos de acusações de lesões
  • Licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública
  • Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos
  • Defesa, prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica
  • Alegações relativas ao direito do consumidor

O Rücker Curi coloca-se como parceiro do cliente, para dar suporte rápido às práticas que buscam viabilizar seus objetivos, com a aplicação adequada das leis e a fundamentação do lucro com sucesso e segurança.

 

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