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Após vender mais passagens do que havia de lugares no avião, em prática conhecida como overbooking, a TAM deve indenizar em R$ 50 mil os cinco consumidores que não conseguiram […]

A Westinghouse, filial nuclear americana do grupo japonês Toshiba, solicitou nesta quarta-feira a proteção da lei de falência. A empresa iniciou em um tribunal de Nova York o procedimento para […]

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram parcialmente o recurso de uma construtora condenada a indenizar um casal por danos morais decorrentes do atraso na […]

O governo federal prepara uma medida provisória para intervir na operadora de telefonia Oi, em recuperação judicial. A ideia da MP é nomear um interventor indicado pela Agência Nacional de […]

A onda de assaltos a lojas de celulares em Curitiba está alarmando a população. E, além das medidas que o poder público pode tomar, surgem questionamentos sobre a responsabilidade dos […]

O grupo japonês Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation (NSSMC) anunciou nesta terça-feira (28/3) que adotará “meios legais” contra a saída de Rômel Erwin de Souza do comando da siderúrgica […]

03O Superior Tribunal de Justiça divulgou na sexta-feira (17/3) novos temas do site Pesquisa Pronta, que reúne acórdãos sobre questões jurídicas relevantes. O levantamento destaca, por exemplo, que a corte […]

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm encerrado os processos de recuperação judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É […]