A EOS, rede de blockchain que foi ao ar há pouco mais de uma semana, está causando novas polêmicas por sua abordagem de governança não convencional. Segundo o artigo publicado pela agência de notícias Coindesk, em uma “Medida de Emergência da…
A partir das transformações geradas pelas tecnologias de informação e comunicação, a noção de documento foi ampliada para suportes físicos e lógicos, ou seja, materiais ou imateriais. Sugiram novas formas de celebração de contratos, por meio da internet, que consolidaram…
Ocorreu, no último dia 18/05, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a sessão presencial da Audiência Pública nº 04/2018, cujo objeto foi a discussão da proposta para regulação do procedimento de solução de controvérsias entre a ANTT…
Embora a reunião entre caminhoneiros e empresários na quarta-feira (20) tenha terminado sem acordo, o Palácio do Planalto avalia como positiva a atuação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, na mediação sobre a tabela de fretes. Editada pelo governo federal, a medida…
Se existe algum momento crítico do processo judicial, ele certamente se chama “execução”. De nada vale a parte vencedora ostentar uma sentença condenatória, se aquela que sofreu o revés na Justiça estiver ocultando seu patrimônio. Na advocacia chamamos isso de “ganhou mas…
Deputados e especialistas do governo e da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (19), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação no País do uso da tecnologia blockchain – que certifica transações envolvendo valores na internet. Pensada para viabilizar…
Já se foi o tempo em que a pessoa jurídica ou mesmo o controle societário – tanto diante da sociedade isolada, como diante dos grupos societários – eram os únicos parâmetros para a compreensão da empresa. De fato, a atividade…
Poucas semanas atrás tive o prazer de palestrar em um evento da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), na terceira edição do FONAGE – Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica, que neste ano tinha como tema central “Novo design organizacional do poder…
O Dispute Board, apesar de ser um instituto relativamente novo, já possui números exitosos. Dentre os métodos adequados de solução de conflitos, os mais conhecidos são a arbitragem, a mediação e a conciliação. Entretanto, outros métodos têm alcançado maior destaque…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (14), o Provimento 71 com regras de comportamento nas redes sociais e no uso do e-mail institucional para todos os membros e servidores do Poder Judiciário. O documento justifica que “a integridade de conduta…