A medida provisória que havia alterado a reforma trabalhista não tem mais validade e isto afetará diretamente o dia a dia do empregado e empregador, porque a partir de agora prevalece somente o que foi estabelecido em novembro de 2017.…
A Associação SOS Consumidor ingressou com uma ação civil pública contra o Facebook no Brasil pelo vazamento dos dados de 443 mil usuários brasileiros. O pedido é de pagamento de indenização por danos morais coletivos, cujo valor será revertido Fundo…
Antes de se decidir por uma franquia é importante entender em que estágio do desenvolvimento ela se encontra, pois isto influenciará o grau de liberdade que você, como franqueado, terá para gerir o negócio, assim como o grau de envolvimento…
SÃO PAULO – As startups têm grande potencial de negócios e forte espírito empreendedor, e por isso cada vez mais se destacam no cenário corporativo nacional. Normalmente partem de uma ideia inovadora e conseguem lucros cada vez maiores, muitas vezes…
O avanço constante da tecnologia no âmbito jurídico, a inovação da concorrência e o aumento da expectativa do cliente, exigem cada vez mais a reinvenção dos escritórios de advocacia. O processo de melhoria contínua visa analisar o fluxo dos processos,…
A Oi anunciou hoje, 23, mudanças em sua estrutura corporativa. O objetivo das mudanças é facilitar a condução da recuperação judicial. Para isso, criou e extinguiu comitês e mudou diretorias. Foram criados dois comitês internos responsáveis por acompanhar o processo de recuperação judicial: o Comitê…
Microempreendedor Individual (MEI) declara sua renda como pessoa jurídica e por isso não precisa fazer a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em 2018, certo? Nem sempre. Por isso, é preciso ficar atento às regras. Quem trabalha por conta própria pode se…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 285/2011 – Complementar, que facilita a recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte, ao dispensá-las de apresentar certidões negativas de débitos tributários para obtenção de vantagens…
Novidade para o grande público, os bitcoins são acompanhados há tempo por empreendedores, que apostam na tendência mesmo com a variação de valores e incertezas regulatórias. O número de brasileiros interessados nesse investimento vem se tornando cada vez maior, e…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou duas novas súmulas, uma sobre o Código de Defesa do Consumidor e outra referente a contratos bancários. Confira os novos enunciados: Súmula 602: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável…