O tempo médio de espera entre o pedido e a concessão de uma patente no Brasil está em torno de dez anos. Isso não é aceitável, diante do ritmo acelerado da inovação que move a economia atual. A média de…
Dois empresários americanos chegaram à Suprema Corte dos EUA em busca de uma declaração de “genericídio” da marca Google. Eles querem registrar 763 marcas de domínio que incluem a palavra “google”, como “GoogleDonaldTrump.com”, “GoogleBarackObama.com e “GoogleDisney.com”. Mas foram processadas pela Google.…
A juíza Carina Roselino Biagi, da 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), determinou o fim da recuperação judicial da Passaredo Transportes Aéreos, uma das principais empresas de aviação regional do País. A companhia teve o pedido feito em outubro…
A empresa Bacardi Martini do Brasil tem legitimidade para buscar a declaração de nulidade de registros da marca Contini, de titularidade da empresa Irmãos Conte. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Para a Bacardi, os…
Com um cenário turbulento para a economia, as pessoas procuram por um investimento com menos risco e as franquias podem minimizar essa insegurança das pessoas pelo fato de contar com a credibilidade de um nome ou marca já conhecida no…
Nas situações em que não houver prejuízo às partes envolvidas — como repercussão negativa no patrimônio da sociedade —, é possível dispensar a presença de pessoa jurídica no polo passivo de ação que discute alterações de cláusulas do contrato societário.…
Um novo round se inicia na briga entre as marcas de bebida Martini e Contini. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a Bacardi, fabricante da bebida Martini, tem legitimidade para mover ação contra a Casa di…
Artigo publicado originalmente no dia 18 de agosto na Gazeta do Povo
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou nesta segunda-feira, dia 7 de agosto, da 17ª edição dos Diálogos da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), em São Paulo. Na reunião, Pimentel apresentou a proposta de norma para redução do backlog…
A campanha de Dia das Mães das Lojas Marisa, que tinha como lema “Se sua mãe ficar sem presente, a culpa não é da Marisa”, não pode ser considerada ofensiva à imagem da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro…