Poucos empresários estão conscientes sobre a utilidade do acordo de sócios, através do qual se pode regulamentar aquilo que não está na lei Izabela Rücker Curi O direito societário é de extrema importância para uma empresa. Ele regulamenta a abertura…
A jurisprudência brasileira tem sido favorável à execução de sentenças arbitrais, equiparando-as em eficácia às sentenças judiciais Mariana Segalla Farias e Amanda Segala A utilização da arbitragem para resolver disputas empresariais no Brasil tem avançado consideravelmente, refletindo tendências importantes que…
Inclusão de novo inciso garanteaumento da segurança jurídica para aqueles que estão adquirindo os imóveis Kelly Vanessa Petruy Sanches No momento da aquisição de imóveis, os adquirentes usualmente precisam fazer uma “via sacra” para emitir diversas certidões junto aos cartórios…
Cuidados básicos podem preservar o futuro da empresa, mesmo diante da discordância entre os sócios Sergio Luiz Beggiato Junior Quando alguém assume o desafio de empreender, uma das primeiras decisões a serem tomadas é sobre ter ou não sócios. Essa…
O recurso pode ser acionado nos casos de danos elétricos sofridos na residência do segurado em decorrência de quedas de raios e de chuvas fortes Bruna Carolina Bianchi de Miranda Os eventos climáticos vêm se intensificando ao longo dos anos,…
Izabela Rücker Curi A promoção enganosa de práticas corporativas ambientalmente amigáveis – chamada greenwashing (“lavagem verde”) – é considerada crime, segundo o artigo 37 da Lei 8078/90, do Código de Defesa do Consumidor. A prática envolve o embelezamento publicitário, quando…
Através do recurso, as startups podem buscar financiamento de até R$ 15 milhões de reais, durante um prazo de captação de até 180 dias Sergio Luiz Beggiato Junior Uma característica das startups é a necessidade de capital para financiar a…
Constatada que a empresa não tem ativos suficientes para cobrir seus passivos, é importante ocorrer uma atitude proativa e estratégica para buscar soluções e evitar a falência Marcos Alexandre Tadeu de Oliveira Lopes No meio empresarial, a estabilidade financeira é…
No último dia 05 de junho, o STJ decidiu pela procedência do pedido de alteração do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, a fim de vedar a alienação fiduciária de imóvel por instrumento que não…
Acordo entre governo Federal e CEF desonera empresas privadas, trazendo segurança jurídica e amparo a centenas de mutuários Bruna Carolina Bianchi de Miranda Recentemente, o governo Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram acordo com a finalidade de indenizar…