Por Lama Ibrahim, advogada e sócia no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Transcorrido mais de um ano e meio desde o início da pandemia, pode-se afirmar que já houve avanços nas linhas de tratamento adotadas pela classe médica para…
Após completar um ano de sua entrada em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ainda tem causado confusão para as empresas, que precisam se adequar o quanto antes, já que a aplicação de penalidades pela Autoridade…
Por Marcos Lopes, advogado e gestor securitário no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Em agosto passado, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Circular 639 de 2021, que altera regras, requisitos…
Por Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), agora em sua plena vigência e eficácia, visa a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade…
Por Fernando Trindade de Menezes, advogado no Rücker Curi Na última sexta (26/08/21) foi sancionada a Lei 14.195, com origem na Medida Provisória 1.040/21, publicada em 27 Trata-se de uma lei bastante abrangente que apresenta uma série de inovações e…
Utilizado amplamente por empresas de diferentes segmentos para automatizar processos de negócio, o sistema de gestão baseado em workflow chega também ao universo jurídico. No escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, a implementação desta solução possibilita otimizar rotinas, fluxos…
Em recente sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal de Campo Grande (MS), a TNG, famosavarejista do comércio de roupas, conquistou uma importante vitória no que tange ao direito decrédito aos tributos do Programa de Integração Social (PIS) e…
A cultura da proteção de dados ainda não é uma realidade no Brasil. Mesmo completando quase um ano de sua entrada em vigor, a adesão à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ainda é baixa e o cenário…
Em vigor desde 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD) ainda suscita muitas dúvidas nas empresas para se adequarem às novas regras previstas na lei. Um dos setores mais atingidos é o da Saúde, que possui…
Por Anne Caroline Wedler, advogada e sócia no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A Lei Complementar nº 182/2021 de 1º de junho de 2021, chamada de Marco Legal das Startups, também conhecida como MLS, trouxe práticas que já…