As mudanças trazidas pela Lei de Ambiente de Negócios e seus impactos no setor empresarial
Por Nayara Bortolotti, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Recentemente, a legislação empresarial brasileira passou por um processo de modernização, visando, principalmente, desburocratização no momento de abertura de empresas. As mudanças vieram da publicação da Lei 14.195, Ler tudo >>
ESG: a passagem de “ganha quem se importa” para “questão de sobrevivência”
Três fatores essenciais para o desenvolvimento corporativo, representados por três letrinhas. A sigla ESG, originária das palavras environmental, social e governance, traduzidas em português respectivamente como ambiental, social e governança, ganha cada vez mais destaque no meio empresarial. Além de representar Ler tudo >>
O mercado de seguros se reinventa: Insurtech, Open Insurance e seus desafios
As insurtechs têm se difundido no mercado de seguros, seguindo o exemplo das fintechs, para o mercado bancário. São startups, nos termos da Lei Complementar 182 de 1º de junho de 2021 (marco legal das startups no Brasil), art. 4º, Ler tudo >>
Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD
Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes, advogada associada no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Ainda que adequar os contratos empresariais ao que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) não seja uma tarefa das mais difíceis, muitas Ler tudo >>
A Síndrome de Burnout sob a ótica de doença ocupacional
Por Felipo Corvalan, advogado associado no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Em 1º de janeiro de 2022, a Síndrome de Burnout foi contemplada com uma nova classificação pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Agora, a Síndrome de Burnout faz Ler tudo >>
Uma análise sobre Medida Provisória nº 1.085/21, que criou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), e suas vantagens para o cenário empresarial
Por Amanda Zanotto Correa, advogada no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Em 28 de dezembro de 2021 foi publicado no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.085/2021, que criou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP). Basicamente, o Ler tudo >>
Equity crowdfunding nas empresas: conheça as vantagens, desvantagens e principais pontos jurídicos para ficar de olho
Por Eric Henrique Alves da Silva, advogado e atuante na equipe de Direito Securitário do escritório Rücker Curi O termo Equity se refere ao patrimônio líquido ou a representação da participação societária de acionistas e investidores de uma empresa. Já Ler tudo >>
Um ano após a reforma da Lei de Recuperação de Empresas, entenda o que mudou
No último domingo, 23 de janeiro, a reforma da Lei 14.112 de 2020, denominada “Nova Lei de Recuperação e Falência”, completou seu primeiro aniversário. Ainda assim, muito se discute sobre as inovações por ela introduzidas e se, de fato, sua Ler tudo >>
Gastos com implantação da LGPD garantem às empresas créditos para PIS e Cofins
Em recente sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal de Campo Grande (MS), a TNG, famosavarejista do comércio de roupas, conquistou uma importante vitória no que tange ao direito decrédito aos tributos do Programa de Integração Social (PIS) e Ler tudo >>