Fonte: Migalhas – acessado 22/08/2018 A Corte Especial do STJ iniciou na primeira sessão do semestre forense o julgamento de repetitivos que tratam da possibilidade de o artigo 1.015 do CPC/15 receber interpretação para admitir a interposição de agravo de instrumento contra…
Fonte: Conjur – acessado 17/08/2018 A 1ª turma do STJ decidiu que empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter viabilidade econômica. Ao prover o recurso de uma empresa…
Fonte: Criptomoedas Facil – acessado 13/08/2018 Conforme mostra o artigo publicado pela agência de notícias Cointelegraph, o Walmart, gigante do varejo norte-americano, solicitou uma nova patente relacionada à blockchain, que especificamente descreve o gerenciamento de aparelhos inteligentes usando a tecnologia, de…
Fonte: Conjur – acessado dia 08/08/2018 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional extinguiu automaticamente R$ 2,6 bilhões em 625.702 débitos prescritos inscritos em Dívida Ativa da União. Esse é o terceiro lote extinto. Na primeira execução foram alcançados 624.552 inscrições. Em…
Fonte: Conjur – acessado dia 06/08/2018 O estatuto social da Petrobras é claro ao estabelecer que controvérsias envolvendo acionistas da estatal devem ser resolvidas por meio de arbitragem. Com esse entendimento, a juíza Lúcia Caninéo Campanhã, da 6ª Vara Cível de São Paulo,…
Fonte: Conjur – acessado 01/08/2018 O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10/7), o Projeto de Lei da Câmara 53/2018 que define regras para proteção de dados pessoais por empresas de internet e faz com que usuários tenham instrumentos para questionar o mau uso…
O noticiário eletrônico do Supremo Tribunal Federal deu publicidade, recentemente, a seus procedimentos para a instalação, na mais alta corte, do Victor, equipamento de inteligência artificial (entre nós, IA; na origem norte-americana, AI). Como divulgado e informado, o Victor (denominação…
Fonte: E Commerce News – acessado 27/07/2018 O Grupo Bitcoin Banco anunciou a criação de uma plataforma que permite que juízes possam consultar dados relacionados a investidores de criptomoedas que respondam a processos judiciais. Com a plataforma BitScoreCoin, apenas as…
Fonte: Felipe Vieira Jornalista – acessado 25/07/18 Autor: Paulo Henrique Gomes O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, declarou, na última semana, que irá manter todas as ações que questionam a tabela de preço do frete de cargas em rodovias…
As criptomoedas, também chamadas de moedas virtuais, têm ganhado diversas manchetes no noticiário. Senão em razão da supervalorização e repentina queda na cotação de sua espécie mais conhecida, o “bitcoin”, pelos enormes desafios que as moedas virtuais em geral impõem…