O diálogo entre direito e computação tem se intensificado recentemente, com várias vertentes bastante interessantes, que podem render boas pesquisas: a ascensão (e queda?) dos criptoativos, algoritmos e manipulação de mercado, algoritmos e direito concorrencial, decisões judiciais e inteligência artificial,…
A Uber foi ao tribunal nesta segunda-feira (25) para anular uma decisão de retirar sua licença em Londres, após ter sido considerada inapta para operar um serviço de aplicativo de motoristas em seu mais importante mercado europeu. O regulador de transportes de Londres (TfL)…
A sócia fundadora do Escritório Rücker Curi, Dra. Izabela Rücker Curi Bertoncello em parceria com o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) convida a todos para a palestra “Conceitos e cenário brasileiro da tecnologia Blackchain e Criptomoedas” que acontece em…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda de 80% dos negócios da rede de hipermercados Walmart no Brasil para o fundo norte-americano Advent International. Além das lojas do Walmart, a operação abrange as empresas Veraneio, WMS…
A EOS, rede de blockchain que foi ao ar há pouco mais de uma semana, está causando novas polêmicas por sua abordagem de governança não convencional. Segundo o artigo publicado pela agência de notícias Coindesk, em uma “Medida de Emergência da…
A partir das transformações geradas pelas tecnologias de informação e comunicação, a noção de documento foi ampliada para suportes físicos e lógicos, ou seja, materiais ou imateriais. Sugiram novas formas de celebração de contratos, por meio da internet, que consolidaram…
Ocorreu, no último dia 18/05, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a sessão presencial da Audiência Pública nº 04/2018, cujo objeto foi a discussão da proposta para regulação do procedimento de solução de controvérsias entre a ANTT…
Embora a reunião entre caminhoneiros e empresários na quarta-feira (20) tenha terminado sem acordo, o Palácio do Planalto avalia como positiva a atuação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, na mediação sobre a tabela de fretes. Editada pelo governo federal, a medida…
Se existe algum momento crítico do processo judicial, ele certamente se chama “execução”. De nada vale a parte vencedora ostentar uma sentença condenatória, se aquela que sofreu o revés na Justiça estiver ocultando seu patrimônio. Na advocacia chamamos isso de “ganhou mas…
Deputados e especialistas do governo e da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (19), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação no País do uso da tecnologia blockchain – que certifica transações envolvendo valores na internet. Pensada para viabilizar…