Mais de 50 unidades da rede de farmácias Sant’Ana fecharam na Bahia nos últimos meses, segundo informações do Sindicato dos Farmacêuticos da Bahia (Sindifarma) e do Sindicato dos Trabalhadores em Farmácia do Estado. A empresa, do grupo Brasil Pharma, está em recuperação judicial por causa de uma dívida de R$ 1,2 bilhão com o banco BTG Pactual.
Segundo as entidades que representam os trabalhadores, a rede demitiu 565 funcionários, sendo que, desses, 104 são farmacêuticos.
Em todo o estado da Bahia, a rede de farmácias Sant’Ana possui 118 lojas, sendo que mais de 100 estão em Salvador. O número de unidades que fecharam as portas representa 40% desse total. Os sindicatos não divulgaram quantas unidades encerraram as atividades na capital e quantas no interior.
O Sindicato dos Farmacêuticos disse que a rede de farmácias Sant’Ana quis fazer um acordo para pagar as rescisões dos trabalhadores demitidos com 30% de desconto, mas o sindicato não aceitou a proposta. A entidade informou que está na fase de negociações com a empresa e que os trabalhadores realizarão, nesta segunda-feira (19), outra assembleia para tratar do assunto.
O encontro está marcado para acontecer às 17h30, na sede do Sindicato dos Comerciários, que fica no bairro de Nazaré, em Salvador. Caso não haja acordo na fase de negociações, a categoria pretende entrar com uma ação na Justiça do Trabalho para obter o valor integral das rescisões.
Já o Sindicato dos Trabalhadores em Farmácia, que representa os funcionários em geral (aqueles que não são farmacêuticos), disse que aceitou a proposta apresentada pela empresa porque os trabalhadores precisam do dinheiro a curto prazo.
A direção da rede de farmácias Sant’Ana informou que, por enquanto, não vai se pronunciar sobre o assunto.
Recuperação judicial
Um dos maiores grupos de varejo farmacêutico do país, a Brasil Pharma ajuizou pedido de recuperação judicial em janeiro, depois de não conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente.
O pedido de recuperação foi apresentado na cidade de São Paulo e o valor da causa foi estabelecido em R$ 1,2 bilhão, segundo a Reuters. A empresa afirma no pedido ter 15 mil credores.
Fazem parte do grupo as empresas:
- Drogarias Farmais S.A
- Farmais Produtos S.A
- Drogaria Amarilis S.A
- Sant’ana S.A Drogaria Farmácias
- Distribuidora Big Ben S.A
- Rede Nordeste de Farmácias S.A
- Nex Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A
- Brasil Pharma Promotora de Vendas Ltda
- Brasil Pharma Fidelidade Ltda
De acordo com o fato relevante do grupo, entre os motivos de sua crise econômica-finaceira estão “a crise que afetou o Brasil nos últimos anos”, “resultando, consequentemente, em um declínio no volume de vendas” e as “inúmeras regulamentações que impõem, por exemplo, o controle de preços sobre a maioria dos produtos comercializados”.
No ano passado, o grupo afirma ter feito uma nova captação de recursos no valor de R$ 511 milhões em janeiro e de R$ 400 milhões em abril. O credor é o banco BTG Pactual.
Atualmente, o grupo afirma possuir 288 lojas espalhadas por todo o país, 430 franquias e mais de 4.500 funcionários.
A empresa registrou prejuízo de R$ 1,08 bilhão no terceiro trimestre de 2017, sete vezes superior ao mesmo período do ano passado. A redução nas vendas, com desabastecimento, e baixas de ativos intangíveis das bandeiras Santana e Big Ben, no valor de R$ 815 milhões, justificam as perdas no período, bem como o patrimônio líquido negativo de R$ 1,15 bilhão.
A juíza Angélica de Melo Ferreira, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, disse que a recuperação judicial é uma tentativa de evitar a falência. Quando não dá certo, pode haver demissão em massa. Os trabalhadores demitidos, no entanto, não são obrigados a aceitar qualquer tipo de acordo.
“O empregado nunca é obrigado a aceitar qualquer tipo de acordo, porque os direitos trabalhistas tem natureza alimentar. Ele aceita o acordo se for conveniente para ele, se for importante para ele naquele momento. Quando o acordo não é aceito, ele deve procurar um advogado, ajuizar a reclamação trabalhista dele na hipótese de ele ter sido despedido ou de ter sido lesado em algum dos seus direitos para buscar esses direitos na Justiça do Trabalho”, disse.
Ainda conforme a especialista, os trabalhadores podem também procurar o sindicato para entrar com uma ação conjunta. “A melhor forma é procurar o sindicato e o sindicato entrar em nome de todos com esse pedido, numa ação judicial, e tentar regularizar a situação, receber todos os direitos que o trabalhador possui e não fazer uma redução desses direitos, uma diminuição desses direitos”, destaca.
A juiza explica, ainda, que uma ação trabalhista, do início ao fim, dura em média 7 meses. “Mas esse tempo pode ser reduzido com pedido de antecipação de tutela, para liberação, por exemplo, do FGTS, do seguro desemprego, na hipótese de não ter dúvida sobre o motivo da despedida desse empregado. Se esse empregado for despedido sem justa causa e o advogado comprova isso e faz um pedido de antecipação da tutela, pedindo a liberação desses guias, sim, a Justiça vai liberar”, destaca.
Fonte: G1