SÃO PAULO – As startups têm grande potencial de negócios e forte espírito empreendedor, e por isso cada vez mais se destacam no cenário corporativo nacional. Normalmente partem de uma ideia inovadora e conseguem lucros cada vez maiores, muitas vezes mantendo equipes pequenas e baixos custos de manutenção.
Uma estimativa feita pela Associação Brasileira de Startups mostra que o número de empresas do tipo em operação no Brasil cresceu 30,4% entre março e dezembro do ano passado, chegando a 4,1 mil empresas iniciantes. Um cenário animador para empreendedores, fomentado ainda mais pela crise econômica e política instalada no país.
Por outro lado, comandar uma startup pode ser um caminho cheio de armadilhas. Elas podem se transformar em pequenos meteoros, operando num campo de muitas incertezas, e acabarem com a mesma velocidade em que começaram.
Então, se você teve uma ideia incrível e, de repente se junta ao seu amigo de infância ou aos seus familiares para desenvolver essa ideia, é preciso observar alguns detalhes importantes antes de tirar o projeto do papel.
Por isso, Tatiana Soares de Azevedo, especialista em direito tributário listou alguns pontos que devem ser observados para proteger o seu negócio antes mesmo dele começar.
1. Proteja a sua marca
Antes de abrir o negócio, faça uma busca no site do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), mais especificamente no sistema e-marcas. “Antes de começar, é necessário proteger a propriedade intelectual ou, pelo menos, analisar a viabilidade ou necessidade de fazê-lo”, esclarece Tatiana.
Faça um acordo de não divulgação para sócios, investidores e funcionários: curto e simples, com cláusulas que restrinjam a divulgação de informações estratégicas e confidenciais da empresa. Recomendação que se estende para os domínios na internet, bem como para os nomes de contas das mídias sociais.
2. Defina as regras da sociedade
Tome providências com relação aos sócios, por precaução. Faça um acordo para a divisão das ações. Esse acordo será utilizado mais adiante, no momento da elaboração dos atos constitutivos – contrato social ou estatuto social, dependendo do modelo de sociedade escolhido. Além disso, defina regras de entrada, de reembolso e de saída.
3. Cadastre a sua empresa
Chegado o momento de contratação de pessoal, é preciso abrir formalmente a empresa, com o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
A empresa pode ser uma limitada (Ltda), sociedade anônima (S/A) fechada ou aberta, empresa individual, sociedade em conta de participação, entre outras.
“Com relação ao regime de apuração de lucros, há algumas possibilidades: lucro real, lucro presumido e simples. A consultoria tributária, nesse momento, será muito útil”, ressalta a especialista.
4. Evite dor de cabeça na hora de formar o seu time
Com relação à contratação de funcionários, a regra geral é o regime da CLT. Um custo muitas vezes inviável para uma empresa que pouco ou nada fatura. Mas, há outras opções.
Há uma pessoa muito talentosa no time, que veste a camisa do projeto? Ofereça a ela uma opção de compra, um share da empresa. Na prática ela será sócia, terá um pro labore e participará da divisão dos lucros.
No caso de: a pessoa admitida na sociedade decide sair e, alguns anos após a saída, a startup explode de sucesso e faz um IPO, como fica a situação do sócio que abandonou o barco lá atrás? A especialista ajuda:
“Para evitar que isso seja um tormento para a empresa, é comum que se recorra a um contrato de VESTING”, conta Tatiana.
Nesse contrato será estabelecido: A quantidade de ações que serão disponibilizadas para o sócio que não comprou a sua participação; o período para o sócio vestir 100% das ações que lhe foram destinadas; e o Cliff, que nada mais é que o prazo para a pessoa receber as primeiras ações.
É importante se prevenir para fazer sua startup acontecer!
Se prepare!
Fonte: Infomoney
