Contratos de seguro de vida: quais as particularidades que precisam ser levadas em consideração e por que esta modalidade tem crescido exponencialmente?

Por José Marciano da Silva Neto, advogado e sócio no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica

A vida é feita de ciclos e, com eles, enfrentamos diversas mudanças que impactam diretamente o nosso dia a dia. Conforme os anos passam, a tendência é que nossas preocupações diante de fatores como saúde, família e emprego aumentem e, com isso, a necessidade de possuir recursos de proteção, como um seguro de vida, por exemplo, também tende a aumentar.

Com isso, é importante que ao contratar um seguro, haja também um trabalho de consultoria para levantar todas as necessidades do segurado e, assim, determinar a melhor modalidade securitária para contratação.

Uma outra forma de contratação dos seguros de vida são os seguros coletivos, comuns nas relações de trabalho, muitas vezes, inclusive, previstos em acordos sindicais e coletivos. São os contratos que as empresas estipulam em benefício de seus empregados, por exemplo. Geralmente, são apólices padronizadas, com prêmios e coberturas básicas.

O seguro de vida é uma das modalidades do segmento de seguro de pessoas. São cinco as modalidades de seguros de pessoas disponíveis hoje no mercado, desde as coberturas mais específicas até as mais delimitadas, como o seguro de acidentes pessoais.

Uma outra modalidade de seguro de pessoas que cresceu bastante é o seguro educacional, que é aquele que tem o objetivo de garantir o custeio da formação educacional, dos estudos do aluno na ocorrência de um evento com o próprio aluno, com o pai ou o responsável financeiro, no caso de ser uma terceira pessoa.

Outro seguro também bastante comum, bastante popular, é o seguro viagem, uma modalidade bastante impactada por conta dos efeitos da pandemia, em especial as medidas de distanciamento, de restrição à locomoção.

Um seguro também muito presente no dia a dia das pessoas é o seguro prestamista, que é aquele que tem o objetivo de garantir a amortização ou a quitação de um financiamento ou empréstimo, na ocorrência de morte, invalidez permanente, perda de renda e até mesmo desemprego.

Por último, tem-se o seguro de vida, um dos seguros mais tradicionais do segmento seguro de pessoas, que é aquele que tem o objetivo de garantir uma indenização para o beneficiário ou para o próprio segurado.

Importante destacar que os seguros que formam o grupo do segmento de seguro de pessoas não visam apenas o seu dependente financeiro, companheiro(a), pai e mãe, os filhos, mas eles também permitem o acesso a coberturas que podem ser utilizadas pelo próprio segurado.

E uma das coberturas mais importantes, cuja busca tem crescido expressivamente, é a de diagnóstico de doenças graves, que pode vir a viabilizar um tratamento muitas vezes não cobertos pelo plano de saúde, com o custeio de despesas com internação hospitalar, reembolsos de despesas médicas, enfim, despesas que não estavam previstas.

Importante ter em mente a riqueza de produtos que o seguro de pessoas possui e a possibilidade de contratação de coberturas de maneira personalizada para qualquer tipo de necessidade ou condição financeira.

Apesar de todo o investimento necessário para a sustentabilidade da operação, os seguros de pessoas são bastante acessíveis, como por exemplo, o seguro funeral que pode ser adquirido a um pequeno valor mensal e que pode trazer tranquilidade não apenas para o segurado, mas para todo o seu grupo familiar.

É notório que os efeitos da pandemia evidenciaram uma finitude da vida, trazendo uma sensibilização maior acerca da necessidade de proteção própria e, também, de dependentes.

Apesar de muitas pessoas se recuperarem da doença, não se tem conhecimento ao certo das sequelas, e se eventualmente poderão comprometer a capacidade laborativa.

Especialistas da área de saúde garantem que, se cumpridas todas as recomendações sanitárias de prevenção, essa situação vai passar. Mas, o aprendizado que a pandemia trouxe especialmente no que compete ao seguro como um dos instrumentos de proteção deve permanecer.

Nos últimos dez anos, considerando o crescimento médio de todo o setor, houve uma variação positiva de 168%, enquanto o segmento de seguro de pessoas registrou uma variação positiva de 171%. Considerando apenas o seguro de vida em grupo e o seguro de vida individual, houve um crescimento de 202%.

Fazendo um recorte dos últimos cinco anos, o seguro de vida teve uma taxa média de crescimento anual de 10%.

Já o seguro prestamista alcançou uma taxa média anual de 12,3% no mesmo período de cinco anos. Isso corresponde a quase o dobro da média do setor de seguros como um todo no período (5,4% a.a.), o que demonstra o dinamismo desses ramos.

Considerando esse dinamismo, a participação do seguro de vida, incluída a modalidade prestamista, saltou de 9,4% em 2015 para 12,8% em junho de 2021. Atualmente, essas duas modalidades de seguro de pessoas já superaram a participação de seguro de automóveis, que hoje é de 12% do mercado.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou no último dia 17 a Síntese Mensal dos principais dados relativos ao desempenho do setor de seguros até julho de 2021.

O segmento de seguros de pessoas, produto que tem se destacado na preferência da população brasileira, foi responsável pela arrecadação de R$ 101,53 bilhões este ano, o que representa alta de 20,6%, ou R$ 17,35 bilhões, em relação aos sete primeiros meses de 2020.

Nos seguros de pessoas, a sinistralidade atingiu o patamar de 54,4% em julho de 2021, após pico de 61,4% em maio.

A sinistralidade do seguro de vida, individual e em grupo, atingiu o valor de 84,8% em junho deste ano, abaixo do valor observado em junho, quando foi de 88,7%. O seguro de vida em grupo contribuiu com a queda na sinistralidade, atingindo o valor de 91,4% em julho de 2021, abaixo do valor de 94,0% observado em junho.

Para se ter uma ideia da importância do seguro para a sociedade em momentos de adversidade, desde que foram registrados os primeiros impactos da pandemia, ainda no início da crise sanitária em abril de 2020, fazendo um recorte do período até o mês de junho de 2021, foram pagos em termos de indenizações algo em torno de 18 bilhões de reais, dos quais 3 bilhões foram indenizações decorrentes da COVID-19. Ou seja, milhares de famílias foram protegidas nesse período tão singular para a história da humanidade e da nossa sociedade.

Esses números, considerando tanto o dinamismo quanto a oferta do produto, são evidências da consciência já alcançada, sobre a importância de se ter o seguro de vida.