Análise jurídica: como ficará a cobertura de seguros com relação à Covid-19 após a vacinação em massa no Brasil?
Por Lama Ibrahim, advogada e sócia no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Transcorrido mais de um ano e meio desde o início da pandemia, pode-se afirmar que já houve avanços nas linhas de tratamento adotadas pela classe médica para Ler tudo >>
Entenda o que muda para o mercado de seguros de automóvel com a publicação da Circular 639
Por Marcos Lopes, advogado e gestor securitário no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Em agosto passado, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Circular 639 de 2021, que altera regras, requisitos Ler tudo >>
Aplicação da LGPD nos processos de recrutamento e seleção
Por Helen Caroline Pinto, advogada no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), agora em sua plena vigência e eficácia, visa a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade e Ler tudo >>
Nova regra de citação e o risco de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça – LEI 14.195/21
Por Fernando Trindade de Menezes, advogado no Rücker Curi Na última sexta (26/08/21) foi sancionada a Lei 14.195, com origem na Medida Provisória 1.040/21, publicada em 27/08/21. Trata-se de uma lei bastante abrangente que apresenta uma série de inovações e Ler tudo >>
Gastos com implantação da LGPD garantem às empresas créditos para PIS e Cofins
Em recente sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal de Campo Grande (MS), a TNG, famosavarejista do comércio de roupas, conquistou uma importante vitória no que tange ao direito decrédito aos tributos do Programa de Integração Social (PIS) e Ler tudo >>
Izabela Rücker Curi ministra aula em curso sobre LGPD para Laboratórios Clínicos
Em vigor desde 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD) ainda suscita muitas dúvidas nas empresas para se adequarem às novas regras previstas na lei. Um dos setores mais atingidos é o da Saúde, que possui Ler tudo >>
Marco Legal das Startups
Por Anne Caroline Wedler, advogada e sócia no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A Lei Complementar nº 182/2021 de 1º de junho de 2021, chamada de Marco Legal das Startups, também conhecida como MLS, trouxe práticas que já Ler tudo >>
Adequação à LGPD em laboratórios clínicos: por que o termo de consentimento por si só não basta?
Por Izabela Rücker Curi, advogada e sócia-fundadora do escritório Rücker Curi Sempre que visito à trabalho um laboratório de análises clínicas, invariavelmente, me fazem a mesma pergunta: “por que preciso investir na adequação à LGPD se, com a assinatura dos Ler tudo >>
Cloud para bancos: tudo sobre essa tendência e suas implicações jurídicas
Por Anelise Roberta Belo Bueno Valente, advogada associada no escritório Rücker Curi O mundo é digital e qualquer instituição que ficar de fora das novidades e possibilidades oferecidas pelas mais variadas tecnologias, acabará – cedo ou tarde – excluída das Ler tudo >>