Vitória Judicial: Decisão que reverte Indenização e Fortalece Princípios do Seguro Residencial

Conseguimos uma vitória significativa em um caso de cobrança de seguro residencial, na qual representamos uma seguradora, reformando sentença que inicialmente havia atendido parcialmente os pedidos do segurado. O segurado buscava indenização pelas coberturas de Vendaval e Danos por Água, alegando que sua residência foi danificada quando as vigas de sustentação da caixa d’água cederam. A decisão inicial reconheceu a procedência do pedido, classificando os danos como decorrentes de vendaval.

Demonstramos, no entanto, que os danos não foram causados por vendaval, mas sim por um defeito de fabricação nas estruturas metálicas, que apresentavam rachaduras. Essa condição era um risco excluído do contrato de seguro. Argumentamos, ainda, que o segurado tinha total conhecimento dos termos contratuais e que, manter a condenação, significaria distorcer o propósito do seguro.

Nossa abordagem estratégica resultou na reforma da sentença original, com o judiciário reconhecendo que o vendaval não foi a causa dos danos, o qual, inclusive, sequer restou comprovado. A decisão destacou o direito da seguradora de negar cobertura para eventos que não estavam cobertos pelo contrato. E, ainda, foi ressaltada a importância dos cálculos atuariais e da mutualidade para garantir a viabilidade dos seguros.

Essa vitória não só protegeu a seguradora, mas também reforçou a importância de uma defesa jurídica sólida e bem fundamentada.

Este caso exemplifica nosso compromisso em defender os interesses de seguradoras de maneira assertiva e eficaz, oferecendo precedentes que fortalecem a clareza e a justiça nas decisões judiciais sobre seguros.