O Direito das Telecomunicações, emissoras de rádio e televisão é um dos mais dinâmicos.
A equipe do Rücker Curi é especializada na atuação para as empresas e profissionais da área, com experiência para apoiar seus clientes quanto a temas como:
- Concorrência desleal
- Controle de fusão e incorporação, para evitar autuação ou multas
- Assessoria no que se refere a formação de monopólio e oligopólio
- Assessoria para questões de direito eletrônico
- Indenização
- Implementação de programas de compliance
- Cobrança de dívidas
- Elaboração e revisão de contrato
- Notificação e contra notificação
- Defesa dos interesses do cliente em medida judicial
- Despachos verbais com Magistrados em todas as instâncias e Tribunais
- Mediação e arbitragem
- Certificação de base
- Acompanhamento de perícia técnica
- Assessoria jurídica em questões de direitos autorais e de imagem
- Questões de liberdade de imprensa
- Censura
- Concessão pública
- Societário e participação financeira de adquirentes de linhas telefônicas, etc.
Neste setor, o Escritório atua junto a:
- Anatel e demais agências reguladoras
- Ministério Público
- Ministério das comunicações
- Terceiro setor
- Órgãos de controle de mercado interno e externo
- Órgãos administrativos
- Advocacia preventiva
- Consultoria
- Mediação
- Arbitragem
- Esferas judicial e extrajudicial
O Rücker Curi atua como parceiro do cliente, para dar suporte rápido às práticas que buscam viabilizar seus objetivos, com a aplicação adequada das leis e a fundamentação do lucro com sucesso e segurança.