Seguro no Planejamento Patrimonial: 7 Estratégias Essenciais para Proteger Família e Patrimônio com Segurança Jurídica

Seguro no Planejamento Patrimonial

Seguro no planejamento patrimonial é um dos pilares fundamentais para garantir proteção jurídica, estabilidade financeira e preservação de bens ao longo do tempo. Em um cenário marcado por incertezas econômicas, riscos pessoais e mudanças constantes na estrutura familiar, a adoção de medidas preventivas se torna não apenas recomendável, mas estratégica. Os primeiros meses do ano […]

Taxa de Conveniência no CDC: 7 Pontos Essenciais em um Convite Exclusivo para Debate Jurídico

Taxa de conveniência no CDC é um tema que tem ganhado cada vez mais relevância no cenário jurídico contemporâneo, especialmente diante da expansão das plataformas digitais e da transformação dos hábitos de consumo. Com o crescimento exponencial da comercialização de ingressos por meio eletrônico, surgem questionamentos relevantes sobre a legalidade dessa cobrança, seus limites e […]

Testamento como Ferramenta de Planejamento Societário

A sucessão de cotas e a transição de poderes em empresas familiares e startups Suely Tamiko Maeoka O testamento, tradicionalmente compreendido como instrumento de disposição patrimonial post mortem, tem ganhado relevo no cenário do direito empresarial contemporâneo, sobretudo como mecanismo de planejamento societário voltado à preservação e continuidade de empresas familiares e startups. Em um ambiente econômico […]

​Por que optar pela cobrança extrajudicial? Vantagens Para Credores e Devedores

Recurso se consolida como alternativa moderna, eficiente e menos onerosa à judicialização, permitindo a recuperação de créditos de forma mais rápida, econômica e colaborativa Amanda Segala e Mariana Segalla ​Diante do crescente volume de processos no Judiciário e dos altos custos da judicialização, a adoção de soluções extrajudiciais tem se consolidado como a principal escolha de muitas empresas. Entre […]

Eventos climáticos no Paraná e a necessidade de ampliar a contratação de coberturas adicionais em seguros patrimoniais

Recorrência de eventos como ciclones extratropicais e tornados demonstra que a contratação da cobertura adicional para fenômenos atmosféricos extremos deixou de ser uma mera precaução para se tornar uma necessidade de gestão de risco Anne Wendler Os recentes tornados e ventos intensos que atingiram a comarca de Rio Bonito do Sul, no interior do Paraná, evidenciam […]

Herança digital, direito à intimidade e criação da figura do inventariante digital

Nova figura jurídica pode trazer avanços no que se refere à organização de dados de pessoas falecidas, mas também tornar processo de inventário ainda mais moroso e custoso para herdeiros Anelise Valente e Thaynara Andretta No início do último mês de setembro, foi julgado o REsp 2.124.424/SP, que criou um importante precedente relacionado à sucessão dos bens digitais e também uma figura inovadora […]

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decide que não incide IOF nas operações de empréstimo entre empresas do mesmo grupo financeiro

Mesmo sem contrato formal, a disponibilização de recursos foi considerada operação de crédito, sujeita à incidência de IOF. Com valores superiores a R$ 70 milhões, o caso reforça a atenção que grupos empresariais devem ter ao estruturar contratos e movimentações contábeis. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), por meio do Acórdão nº 3302-004.154, julgou […]