A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e seu impacto econômico nas empresas
Por Izabela Rücker Curi, CEO do escritório Rücker Curi A imprensa brasileira está apelidando o debate jurídico que foi decidido no último dia 13 de maio de “teste do século”. A modulação dos efeitos da decisão (possibilidade de se restringir Ler tudo >>
Open Banking: o quão próximos estamos desta realidade e quais as implicações jurídicas impostas aos bancos frente aos avanços tecnológicos?
Por Kelly Sanches, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia Open Banking, na tradução literal do Inglês “Banco aberto”, é também denominado Sistema Financeiro Aberto. Do ponto de vista do consumidor, funciona como uma rede de dados entre as instituições financeiras, Ler tudo >>
O que é contrato de vesting e quais os seus principais benefícios para as startups?
Por Bruna Miranda, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Contrato de vesting é um conceito inglês que significa “vestir”. Esta modalidade de contrato é nova no Brasil e vem sendo utilizada pelas startups, a fim de viabilizar Ler tudo >>
A PEC 17/2019 e os seus impactos no mercado segurador
Por Lama Ibrahim, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A PEC 17/2019, apresentada em julho de 2019 com o avento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem como objetivo alterar a Carta Magna com a Ler tudo >>
O exercício da telemedicina antes e depois da pandemia
Por Kelly Sanches, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Com a necessidade do isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19, a telemedicina, prática que fomenta o exercício da medicina à distância, utilizando-se de meios tecnológicos para tanto, Ler tudo >>
LGPD: Quais são os principais processos e informações que sua empresa precisa adequar para ficar em conformidade com a lei?
Por Milena Cardoso, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A Lei n. 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou simplesmente LGPD, tem dado o que falar. Não só no meio jurídico e da Ler tudo >>
Cyber Seguro: o que é e como pode ajudar na regulamentação da LGPD nas empresas?
Por Stefanie Rosso Sarnick, advogada no escritório Rücker Curi No ano de 2017, o cyberataque WannaCry se espalhou rapidamente em sistemas operacionais vulneráveis, atingindo, em poucos dias, 150 países. Milhares de organizações e empresas foram atingidas, e as perdas causadas Ler tudo >>
Tutela Antecipada Antecedente na arbitragem e sua regra de estabilização
Por Fernando Henrique Pinto da Silva, advogado do escritório Rücker Curi Nesta nova era, as empresas se veem em um ambiente hostil e se sentem desamparadas quando há conflitos a serem resolvidos frente ao Poder Judiciário. Com isso, surge a Ler tudo >>
Home Office: a importância da Reanálise dos contratos e elaboração de aditivos contratuais para abranger pontos omissos
Por Francine de Faria, advogada do escritório Rücker Curi A decretação do estado de calamidade pública decorrente da COVID-19 desencadeou uma série de mudanças sociais, emergindo a adoção de medidas urgentes de higiene, saúde, segurança, as quais alteraram abruptamente a Ler tudo >>