A Controladoria Jurídica em prol dos resultados
A controladoria jurídica não é apenas uma área de suporte: trata-se de um setor extremamente essencial dentro do escritório Thaynara Andretta A advocacia vive um momento de profunda transformação. A evolução tecnológica, a cobrança por resultados mais eficientes e a crescente complexidade dos processos exigem dos escritórios de advocacia mais do que conhecimento jurídico: demandam gestão, […]
Seguro de Vida ganha espaço como ferramenta estratégica no planejamento sucessório
Veja como a existência do recurso pode evitar conflitos entre herdeiros e preservar o patrimônio familiar Izabela Rücker Curi Imagine que um determinado empresário tem um patrimônio total de R$ 3 milhões. Ele morre e sua família precisa iniciar o processo de inventário, que pode levar meses para ser concluído e custar até 10% do valor dos bensdeixados em taxas, impostos e honorários. Porém, se descobre que o dito empresário tinha um seguro de vida contratado no valor de R$ 500 […]
A Natureza Jurídica das Stock Options à luz do REsp 1.841.466/STJ e seus reflexos
STJ consolidou o entendimento de que as Stock Options devem ser tratadas sob a ótica de um direito personalíssimo, sendo assim impossibilitada a transferência do direito a terceiros Amanda Batista Fernandes Segala Recentemente, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em seu julgado de nº 1841466, sobre quem pode exercer o direito das Stock Options. Neste viés, o órgão consolidou o […]
Defesa Jurídica Estratégica: como seguradoras garantem a integridade do contrato de seguro
Ter um departamento jurídico bem estruturado e contar com escritórios especializados não é um custo, é um investimento estratégico que mantém a sustentabilidade do setor Marcos Alexandre Tadeu de Oliveira Lopes Os seguros representam um pilar fundamental para a estabilidade econômica e social dopaís, pois oferecem proteção contra riscos e garantem a continuidade de negócios em caso de ocorrência de eventos adversos. Contudo, […]
Possibilidade de sucessão processual de empresas extintas
Posso herdar as dívidas da minha empresa? Veja em qual hipótese seu patrimônio pode ser objeto de penhora para pagamento da dívida empresarial Mayuli Hancz Um assunto não tão recente, mas pouco discutido no mundo jurídico. Ao contrário do achismo popular, o sócio pode ser sim responsabilizado pela dívida da sua empresa. Agora pergunta-se, como? Qual artigo […]
A Cláusula de Step In no Seguro Garantia: Conceito, Funcionamento e Relevância
A também chamada cláusula de retomada consiste em uma previsão contratual que confere à seguradora o direito de intervir e assumir temporariamente as obrigações do tomador do seguro em caso de inadimplência ou risco concreto de descumprimento contratual Lama Ibrahim Em contratos complexos, especialmente no âmbito de obras públicas, concessões ou grandes projetos de infraestrutura, a […]
Saiba como é organizado o conselho de administração de uma empresa
A constituição do conselho depende do porte, do setor e da estrutura societária de cada instituição, mas existem regras básicas que funcionam para todos Izabela Rücker Curi A existência de um conselho de administração é essencial para a manutenção dagovernança corporativa de uma empresa. Ele define diretrizes estratégicas, fiscaliza a atuação da diretoria executiva e assegura que decisões sejam alinhadas aos interesses dos acionistas […]
Publicada a Lei Paul Singer. Economia Solidária ganha espaço no Código Civil
A nova legislação estabelece a Política Nacional de Economia Solidária e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), marcando um momento histórico ao criar o primeiro marco regulatório para o setor no país Anne Wendler Acaba de entrar em vigor a Lei nº 15.068/2024, batizada como Lei Paul Singer de Economia Solidária, em homenagem ao renomado economista brasileiro […]
Conheça os 8Ps da governança corporativa
Os 8Ps da governança corporativa são um conjunto de princípios que contribuem com a responsabilidade corporativa, a sustentabilidade e transparência de grandes e pequenas empresas Izabela Rücker Curi A governança corporativa é essencial para garantir uma gestão mais ética e eficiente tanto de grandes quanto de pequenas empresas. Ela é baseada em um conjunto de […]
Aspectos polêmicos do Novo Marco Legal de Seguros. O Projeto de Lei facilitou a contratação para segurados ou para seguradoras?
Projetovisa a modernização do setor de seguros e traz benefícios a seguradoras e segurados Izabela Rücker Curi A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o projeto de lei Projeto de Lei 2597/24, que altera as regras do setor de seguros, com o objetivo de oferecer mais proteção e transparência ao mercado de seguros, tanto seguradoras quanto […]
