Você sabia? Instituições de Longa Permanência para Idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados
O fator envelhecimento atinge a pessoa em diversos aspectos sociais, emocionais e físicos, tornando-a, muitas vezes, dependente de cuidados e mais vulnerável a situações de violência, abandono, abusos psicológicos e até financeiros. Criadas para cuidar e conferir condições de dignidade, Ler tudo >>
Aplicação da LGPD nos processos de recrutamento e seleção
Por Helen Caroline Pinto, advogada no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), agora em sua plena vigência e eficácia, visa a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade e Ler tudo >>
Gastos com implantação da LGPD garantem às empresas créditos para PIS e Cofins
Em recente sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal de Campo Grande (MS), a TNG, famosavarejista do comércio de roupas, conquistou uma importante vitória no que tange ao direito decrédito aos tributos do Programa de Integração Social (PIS) e Ler tudo >>
Izabela Rücker Curi ministra aula em curso sobre LGPD para Laboratórios Clínicos
Em vigor desde 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD) ainda suscita muitas dúvidas nas empresas para se adequarem às novas regras previstas na lei. Um dos setores mais atingidos é o da Saúde, que possui Ler tudo >>
Adequação à LGPD em laboratórios clínicos: por que o termo de consentimento por si só não basta?
Por Izabela Rücker Curi, advogada e sócia-fundadora do escritório Rücker Curi Sempre que visito à trabalho um laboratório de análises clínicas, invariavelmente, me fazem a mesma pergunta: “por que preciso investir na adequação à LGPD se, com a assinatura dos Ler tudo >>
ANPD: o que esperar do órgão regulador da LGPD?
Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia Com um texto normativo baseado na norma europeia de proteção de dados (GDPR)¹, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 Ler tudo >>
Os desafios da implementação da LGPD na área da Saúde
Por Stefanie Rosso Sarnick, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia A Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, regulamenta a maneira pela qual os dados pessoais são utilizados por empresas, criando exigências para sua coleta, utilização, Ler tudo >>