Tributação de bitcoins e outras moedas virtuais
As criptomoedas, também chamadas de moedas virtuais, têm ganhado diversas manchetes no noticiário. Senão em razão da supervalorização e repentina queda na cotação de sua espécie mais conhecida, o “bitcoin”, pelos enormes desafios que as moedas virtuais em geral impõem às autoridades dos diversos países. Além das discussões envolvendo eventual regulamentação das criptomoedas pelos órgãos […]
Direito, computação e a magia da codificação
O diálogo entre direito e computação tem se intensificado recentemente, com várias vertentes bastante interessantes, que podem render boas pesquisas: a ascensão (e queda?) dos criptoativos, algoritmos e manipulação de mercado, algoritmos e direito concorrencial, decisões judiciais e inteligência artificial, fakenews e democracia, proteção de dados pessoais, cyberbullying, big data, entre inúmeros temas que começam […]
Uber vai à Justiça para recuperar licença de operação em Londres
A Uber foi ao tribunal nesta segunda-feira (25) para anular uma decisão de retirar sua licença em Londres, após ter sido considerada inapta para operar um serviço de aplicativo de motoristas em seu mais importante mercado europeu. O regulador de transportes de Londres (TfL) surpreendeu a empresa em setembro passado, recusando-se a renovar a sua licença, citando falhas em sua […]
Ciclo de Palestras: Direito e Tecnologia
A sócia fundadora do Escritório Rücker Curi, Dra. Izabela Rücker Curi Bertoncello em parceria com o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) convida a todos para a palestra “Conceitos e cenário brasileiro da tecnologia Blackchain e Criptomoedas” que acontece em Curitiba, PR no próximo dia 01 de agosto. Para mais infomações acesse: http://iappr.org.br/
Cade aprova venda de 80% do Walmart Brasil para fundo americano
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda de 80% dos negócios da rede de hipermercados Walmart no Brasil para o fundo norte-americano Advent International. Além das lojas do Walmart, a operação abrange as empresas Veraneio, WMS Brasil, Bompreço Supermercados e Bompreço Bahia. Por meio da empresa WMT Brasília, o Grupo Walmart […]
Ordens de órgão de arbitragem criado pela blockchain da EOS congela 27 contas
A EOS, rede de blockchain que foi ao ar há pouco mais de uma semana, está causando novas polêmicas por sua abordagem de governança não convencional. Segundo o artigo publicado pela agência de notícias Coindesk, em uma “Medida de Emergência da Ordem de Proteção” datada em 22 de junho, o EOS Core Arbitration Forum (ECAF) – […]
Controvérsias quanto à validade de contratos e documentos digitais
A partir das transformações geradas pelas tecnologias de informação e comunicação, a noção de documento foi ampliada para suportes físicos e lógicos, ou seja, materiais ou imateriais. Sugiram novas formas de celebração de contratos, por meio da internet, que consolidaram relações jurídicas deles decorrentes daqueles e vinculando seus sujeitos. Neste sentido, é importante a verificação […]
Regulamentação da mediação e da arbitragem envolvendo Administração Pública
Ocorreu, no último dia 18/05, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a sessão presencial da Audiência Pública nº 04/2018, cujo objeto foi a discussão da proposta para regulação do procedimento de solução de controvérsias entre a ANTT e concessionários e permissionários de serviços dos setores ferroviário e de infraestrutura rodoviáriai. A proposta […]
Mediação de Fux em busca de solução para impasse sobre frete agrada ao Planalto
Embora a reunião entre caminhoneiros e empresários na quarta-feira (20) tenha terminado sem acordo, o Palácio do Planalto avalia como positiva a atuação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, na mediação sobre a tabela de fretes. Editada pelo governo federal, a medida provisória que estipulou preços mínimos para o frete rodoviário de cargas gerou polêmica. Isso porque a […]
Transparência das criptomoedas nas mãos da Justiça
Se existe algum momento crítico do processo judicial, ele certamente se chama “execução”. De nada vale a parte vencedora ostentar uma sentença condenatória, se aquela que sofreu o revés na Justiça estiver ocultando seu patrimônio. Na advocacia chamamos isso de “ganhou mas não levou”. O processo de execução pode eternizar uma disputa judicial ou, por esgotamento das alternativas de […]
