O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou nesta segunda-feira, dia 7 de agosto, da 17ª edição dos Diálogos da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), em São Paulo. Na reunião, Pimentel apresentou a proposta de norma para redução do backlog de patentes, que está em Consulta Pública, e outras ações em andamento.
A MEI é promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e, nesta edição, teve como temas principais a construção de uma estratégia nacional para a Internet das coisas e a questão do backlog de patentes. O secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcus Vinícius de Souza, também esteve presente.
Em sua apresentação, Pimentel destacou a gravidade do problema do backlog de patentes no Brasil, que supera 230 mil pedidos e gera um tempo de espera em torno de 10 anos a partir do depósito.
Diante deste cenário, como mostrou o presidente do INPI, o aumento de produtividade dos examinadores não seria suficiente e a contratação do número necessário de servidores geraria um custo alto e deixaria parte deste contingente ocioso ao fim do backlog, pois este é muito maior do que a demanda corrente.
Neste contexto, a proposta apresentada pelo MDIC e pelo INPI, a ser regulamentada em norma específica, é um regime simplificado de deferimento, que será um procedimento excepcional e temporário.
Só poderão participar do procedimento os pedidos de patentes depositados antes da edição da norma e que aguardam exame. Os processos que entraram neste mecanismo serão concedidos tal como solicitado. Porém, se algum usuário apresentar subsídios qualificados, o pedido é excluído do procedimento e volta para a fila de exame.
Cabe ressaltar ainda que os produtos e processos farmacêuticos estão excluídos do procedimento simplificado.
Pacote de medidas
No entanto, Pimentel ressaltou que o procedimento simplificado não é a única medida para combater o backlog. Este faz parte de um pacote que deve incluir também a contratação de pessoal, mudança no plano de carreiras, revisão de processos, modernização da infraestrutura, entre outras medidas.
A meta do INPI é que, após a solução do backlog e a adoção das demais medidas, o trâmite de um pedido de patente possa ser concluído em até 24 meses, a partir do pedido de exame.
Fonte: Inpi