Por Izabela Rücker Curi Bertoncello
Essas são apenas duas das diversas perguntas que passam pela cabeça da maioria dos empresários quando o assunto é sociedade empresarial. Tendo pessoas com experiências e visões de mundo diferentes no comando de uma mesma empresa, é normal que haja conflitos e divergências a respeito dos processos internos e atuação. Mas, e quando esses conflitos ultrapassam o limite e passam a ameaçar a sustentabilidade dos negócios?
Este não é um cenário incomum e, justamente por isso, uma das ações mais recomendadas, se possível já na abertura da empresa, é a realização de um Acordo de Sócios. Ele é um importante instrumento que regulamenta um verdadeiro “manual de operações” da empresa, abordando questões inerentes à gestão, como processos, deliberações, distribuições de lucros, direito e obrigação de venda, transferência de cotas e muitos outros.
Resumindo: é um excelente remédio para uma grande dor de cabeça. Contudo, assim como qualquer medicação, deve ser aplicado da forma correta, levando em conta as particularidades de cada negócio, de cada ambiente corporativo. Em conjunto com outras ações, o Acordo de Sócios torna-se um poderoso instrumento de governança corporativa colaborando, além da prevenção de conflitos societários, na construção de uma empresa mais profissionalizada, organizada e blindada contra intempéries administrativas.
De acordo com as boas práticas do Direito, o Acordo de Sócios deve sempre ser feito de maneira minuciosa e responsável, escrito, assinado e registrado na Junta Comercial. Assim, torna-se uma segurança, tanto para os sócios envolvidos quanto para o futuro dos negócios. Afinal, tendo o consentimento de todas as partes envolvidas, previnem-se conflitos de ordem profissional, bem como se preservam as boas relações interpessoais uma vez estabelecidas pelos proprietários da empresa.