O grupo japonês Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation (NSSMC) anunciou nesta terça-feira (28/3) que adotará “meios legais” contra a saída de Rômel Erwin de Souza do comando da siderúrgica Usiminas. Ele já havia sido demitido em maio do ano passado, mas retornou em outubro por decisão da Justiça de Minas Gerais. Cinco meses depois, na última quinta-feira (23/3), o Conselho de Administração voltou a destituí-lo e colocou no lugar o antecessor, Sergio Leite de Andrade.
A mudança das cadeiras reacende disputa da Nippon com o grupo argentino Ternium, os dois principais controladores da Usiminas. A companhia japonesa afirma que, mais uma vez, foi violado “frontalmente” acordo de acionistas que exige consenso para a destituição do CEO.
“Lamentamos que a mesma ilegalidade foi cometida pela segunda vez em um curto espaço de tempo, em clara e lamentável afronta ao Poder Judiciário”, afirmou a NSSMC, em nota.
Segundo a empresa, a maioria do conselho entendeu que Rômel descumpriu o estatuto social da Usiminas ao assinar sozinho um memorando envolvendo compra e venda de minério de ferro, quando seriam necessárias as assinaturas de dois diretores estatutários.
A NSSMC afirma que o documento não era um contrato, e sim, “como o próprio nome (memorando) indica, (…) apenas um pró-memória para manifestar a vontade das partes para continuar as negociações”. Assim, não haveria descumprimento ao estatuto, que considera suficiente a assinatura de só um diretor em documentos sem força vinculativa.
Conflitos internos
A Usiminas passou por outros contratempos ao longo de 2016. Em meio à crise econômica e ao excesso de oferta global de aço, a siderúrgica vivenciou um impasse para cumprir acordo de R$ 1 bilhão com credores, evitando o risco de recuperação judicial, e até hoje tenta modificar decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que permitiu a entrada de representantes da rival CSN em seu Conselho de Administração.
As disputas internas movimentam grandes escritórios de advocacia e chegaram até ao Direito Penal, conforme relatou no ano passado a revista eletrônica Consultor Jurídico.
Fonte: Conjur
