Por Alessandra Calisto Piloto, Bárbara Izabela Maroso e Stefanie Rosso Sarnick.
São muitas as novas tecnologias que trazem promessas de um futuro mais seguro, rápido e econômico. E dentre elas certamente você já ouviu falar em Blockchain. Mas, por que você deveria, realmente, prestar atenção nela?
Conceituar Blockchain é mais simples do que a complexa técnica por trás de seu funcionamento. Traduzida literalmente como “cadeia de blocos”, funciona como um livro razão público e universal, em que são registradas transações de toda a natureza. As informações inseridas são imutáveis.
Os blocos, adicionados de forma cronológica com novos dados, contêm informações criptografadas. E essa criptografia altamente complexa, interligada, é o que, conjuntamente com sua absoluta descentralização, torna bem mais difícil a adulteração dos dados registrados na rede.
Criada inicialmente com o único intuito de autenticar as transações realizadas por meio do Bitcoin, a Blockchain chamou rapidamente a atenção para a sua utilização nas mais diversas funcionalidades, indo atualmente muito além do uso para validação de criptoativos. É uma das mais promissoras tecnologias de dados existentes. Seu uso já está difundido, inclusive, entre empresas de perfil altamente conservador, como a Microsoft.
A chamada revolução Blockchain, já faz parte de nosso dia a dia e a tendência é que sua implementação seja cada vez mais frequente, crescendo de forma exponencial. Neste cenário, o que podemos, então, esperar do uso da Blockchain?
Transações financeiras simplificadas
Com a utilização da blockchain, as transações financeiras, inclusive internacionais, podem acontecer em apenas algumas horas, de forma barata e altamente segura. Diversas fintechs já desenvolvem serviços neste sentido.
Contratos inteligentes
Certamente uma das maiores promessas do amplo uso da blockchain, os contratos inteligentes podem ser utilizados para diversas funcionalidades. Desde um contrato de locação de bens em que a operação seja realizada de forma imediata e segura, sem intermediários, até contratos de seguros, trocas de ativos, compras e vendas. O contrato inteligente é autoexecutável, portanto, estando os dados na rede, dispensa terceiros para sua concretização, com absoluta segurança.
Direitos Autorais
Não é novidade a disponibilização de álbuns completos para venda por meio da rede blockchain, com sucesso. A promessa é, inclusive, que a rede descentralizada venha a substituir o ECAD, permitindo o repasse automático para os envolvidos em uma produção artística dos ganhos, sem intermediários. Ainda, seria muito mais fácil demonstrar a efetiva autoria de quaisquer obras.
Prova judicial
Há ferramentas facilmente acessíveis que permitem o registro de qualquer documento na rede blockchain, tornando, assim, seu conteúdo inalterável e altamente seguro. Seu uso inclusive já foi aceito em precedente jurisprudencial, sendo a perspectiva de sua utilização de forma ampla com frequência cada vez maior.
Dados médicos
Sim, é possível a criação de redes blockchain confidenciais, com visualização permitida apenas para usuários autorizados. Isso permitiria que os dados médicos fossem disponíveis amplamente em qualquer lugar do planeta, e em uma emergência em qualquer localidade, seria imediato o seu acesso.
Não restam dúvidas que os usos da blockchain são inúmeros e sua aplicação está, cada vez, mais frequente. Em breve, certamente seu uso será cotidiano, pedindo um delivery ou um taxi, com transações rápidas, seguras e descentralizadas. Resta saber: você está preparado para as mudanças que estão por vir?
Alessandra Calisto Piloto, Bárbara Izabela Maroso e Stefanie Rosso Sarnick atuam como advogadas no escritório Rücker Curi nas áreas de Direito Bancário, Recuperação de Crédito e Direito Securitário, respectivamente.