Acordo de sócios: o que são as cláusulas de call option e put option?
Cuidados básicos podem preservar o futuro da empresa, mesmo diante da discordância entre os sócios Sergio Luiz Beggiato Junior Quando alguém assume o desafio de empreender, uma das primeiras decisões a serem tomadas é sobre ter ou não sócios. Essa escolha envolve uma série de cuidados distintos, que vão desde a escolha do perfil do […]
A importância do seguro residencial de dano elétrico causado por eventos climáticos
O recurso pode ser acionado nos casos de danos elétricos sofridos na residência do segurado em decorrência de quedas de raios e de chuvas fortes Bruna Carolina Bianchi de Miranda Os eventos climáticos vêm se intensificando ao longo dos anos, sendo cada vez mais frequentes e intensos, envolvendo chuvas fortes, quedas de raios, enchentes, entre […]
Firmeza, verdade e transparência. Saiba como prevenir o greenwashing
Izabela Rücker Curi A promoção enganosa de práticas corporativas ambientalmente amigáveis – chamada greenwashing (“lavagem verde”) – é considerada crime, segundo o artigo 37 da Lei 8078/90, do Código de Defesa do Consumidor. A prática envolve o embelezamento publicitário, quando alguém se diz comprometido com o meio ambiente em seu processo industrial sem realmente o […]
Você sabe o que é “crowdfunding”?
Através do recurso, as startups podem buscar financiamento de até R$ 15 milhões de reais, durante um prazo de captação de até 180 dias Sergio Luiz Beggiato Junior Uma característica das startups é a necessidade de capital para financiar a expansão de suas operações, o que significa um constante desafio para empreendedores. Para cada estágio […]
Insolvência Empresarial: um guia para navegar em tempos de crise
Constatada que a empresa não tem ativos suficientes para cobrir seus passivos, é importante ocorrer uma atitude proativa e estratégica para buscar soluções e evitar a falência Marcos Alexandre Tadeu de Oliveira Lopes No meio empresarial, a estabilidade financeira é o fator mais importante para as organizações terem sucesso e apresentarem um crescimento sustentável. Entretanto, […]
Alienação fiduciária com efeitos de escritura pública no âmbito do SFI
No último dia 05 de junho, o STJ decidiu pela procedência do pedido de alteração do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, a fim de vedar a alienação fiduciária de imóvel por instrumento que não envolve entidade autorizada a operar no SFI Bruna Carolina Bianchi de Miranda O Sistema Financeiro […]
Entenda quem são os beneficiários que possuem direito a indenizações no âmbito do SFH
Acordo entre governo Federal e CEF desonera empresas privadas, trazendo segurança jurídica e amparo a centenas de mutuários Bruna Carolina Bianchi de Miranda Recentemente, o governo Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram acordo com a finalidade de indenizar mutuários que vivem em “prédios-caixão” no estado de Pernambuco, em razão dos danos estruturais físicos […]
O agravamento de risco pela embriaguez do condutor do veículo segurado e a cláusula de perda de direitos
Atualmente,cabe ao segurado o ônus de comprovar que o acidente em comento teria ocorrido por causa diversa da embriaguez Jessyca Fernanda Nascimento dos Santos Os contratos de seguro e consumo de álcool sempre foram questões que levantaram diversas discussões entre seguradora e segurado perante o Poder Judiciário. Seja nos contratos de seguro de vida ou […]
Maximizando a proteção: estratégias das seguradoras na avaliação de cargas
A evolução do mercado tem levado as seguradoras a adotarem critérios mais flexíveis na avaliação dos riscos envolvidos, resultando em uma abordagem mais prática e competitiva na precificação dos seguros Alessandra Salim Braga Amanda Batista Fernandes Segala Quando falamos em seguros de carga, para as seguradoras uma função fundamental em sua atividade é a responsabilidade […]
O bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado em execução promovida por terceiro?
Izabela Rücker Curi Na alienação fiduciária, o devedor entrega ao credor a propriedade do bem, embora mantenha a sua posse. Daí provém a polêmica na doutrina e na jurisprudência: o bem alienado fiduciariamente não integra o patrimônio do devedor (não é seu, não sendo sua a propriedade)? O bem poderia ou não ser penhorado em […]
