Você sabe o que é “crowdfunding”?
Através do recurso, as startups podem buscar financiamento de até R$ 15 milhões de reais, durante um prazo de captação de até 180 dias Sergio Luiz Beggiato Junior Uma característica das startups é a necessidade de capital para financiar a expansão de suas operações, o que significa um constante desafio para empreendedores. Para cada estágio […]
O crescimento das proptechs e a nova era do setor imobiliário
A digitalização de processos proporcionada pelas startups vem redefinindo o mercado, gerando transparência e facilidades Izabela Rücker Curi A forma de vender, comprar, alugar e gerir um imóvel vem se transformando. Nos últimos anos, a ascensão das proptechs tem se tornado sinônimo de inovação, eficiência, maior transparência e acessibilidade. Segundo dados do Mapa das Construtechs […]
Desafios e oportunidades do seguro agrícola frente às mudanças climáticas
O seguro garante que, diante de uma sinistralidade, o produtor rural segurado permaneça capitalizado Bruna Carolina Bianchi de Miranda O crescimento de eventos climáticos que atingem o setor agrícola brasileiro vem afetando a área do seguro. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (Cneseg), foi registrado que, no primeiro bimestre deste ano, foram pagos R$997,7 milhões […]
STJ define que stock options possuem natureza mercantil: o que isso significa?
A decisão é uma importante vitória para empreendedores e seus colaboradores, que poderão se valer dos planos de stock options com maior segurança e previsibilidade Sergio Luiz Beggiato Junior No dia 11/09/2024, o Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial nº 2074564/SP, em que se discutia qual seria a natureza jurídica dos planos de outorga de opção de compra […]
O ITCMD sobre distribuição desproporcional de dividendos na Reforma Tributária
Proposta aprovada pela Câmara dos Deputados fala sobre a incidência do ITCMD na distribuição de lucros realizada de maneira desproporcional ao capital social, prática comum em sociedades limitada Sergio Luiz Beggiato Junior Um dos temas que têm gerado mais apreensão entre empreendedores brasileiros é a Reforma Tributária, cuja primeira fase foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2023. […]
Decreto sobre obtenção de terras traz insegurança jurídica ao produtor rural
Bruna Carolina Bianchi de Miranda O quadro de endividamento do produtor rural brasileiro cresceu de forma desenfreada nos últimos tempos, sendo algumas das causas as variações climáticas, a inadimplência junto ao governo Federal e o descumprimento da função social da propriedade rural. Preocupante também é a publicação do decreto 11.995/24, ocorrida no último mês de abril. O documento dispõe sobre alternativas para obtenção de terras destinadas à política de reforma […]
Decreto sobre obtenção de terras traz insegurança jurídica ao produtor rural
Bruna Carolina Bianchi de Miranda O quadro de endividamento do produtor rural brasileiro cresceu de forma desenfreada nos últimos tempos, sendo algumas das causas as variações climáticas, a inadimplência junto ao governo Federal e o descumprimento da função social da propriedade rural. Preocupante também é a publicação do decreto 11.995/24, ocorrida no último mês de abril. O documento dispõe sobre alternativas para obtenção de terras destinadas à política de reforma […]
Direito societário e a importância do acordo de sócios para grandes e pequenas empresas
Poucos empresários estão conscientes sobre a utilidade do acordo de sócios, através do qual se pode regulamentar aquilo que não está na lei Izabela Rücker Curi O direito societário é de extrema importância para uma empresa. Ele regulamenta a abertura e o fechamento de uma organização e traz segurança tanto aos sócios da mesma quanto […]
Tendências e avanços da arbitragem na resolução de disputas empresariais no Brasil
A jurisprudência brasileira tem sido favorável à execução de sentenças arbitrais, equiparando-as em eficácia às sentenças judiciais Mariana Segalla Farias e Amanda Segala A utilização da arbitragem para resolver disputas empresariais no Brasil tem avançado consideravelmente, refletindo tendências importantes que evidenciam sua crescente aceitação e eficácia. Esse crescimento é impulsionado pela percepção de que a […]
LEI 14.825/2024 e a segurança jurídica aos adquirentes de boa- fé na compra de imóveis
Inclusão de novo inciso garanteaumento da segurança jurídica para aqueles que estão adquirindo os imóveis Kelly Vanessa Petruy Sanches No momento da aquisição de imóveis, os adquirentes usualmente precisam fazer uma “via sacra” para emitir diversas certidões junto aos cartórios distribuidores. Essa prática, muito comum, ocorre para verificação da existência de ação ajuizada em face […]
