Março começou com novas mudanças na contribuição sindical

No dia 1 de março, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 873/2019. Ela trouxe alterações relevantes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quando o assunto é a contribuição sindical. Por isso, preparamos um resumo do que foi alterado e quais os impactos da mudança. Confira! Cobrança da contribuição […]

Dicas para evitar o golpe da troca de cartão

Aglomerações são um verdadeiro convite para que quadrilhas especializadas no golpe da troca de cartão entrem em ação. Uma vez que o consumidor é lesado, a dor de cabeça para reverter o dano é grande. De acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), esse tipo de golpe é comum em locais onde há uma […]

Em 2019, a Reforma Trabalhista continua. O que esperar?

As modificações ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em decorrência da reforma trabalhista, trouxeram inúmeras discussões e seus efeitos serão realmente apurados em 2019. Isso, porque o mercado e o próprio governo terão dados sólidos para avaliar o impacto das mudanças aprovadas ainda durante a administração de Michel Temer. As recentes notícias mostram […]

Crédito rural: risco ou oportunidade de crescimento?

O financiamento e a busca de recursos junto a instituições financeiras são características inerentes ao agronegócio. A concessão de crédito rural com o objetivo de fomentar a produção, muitas vezes pode acarretar o endividamento do agricultor. Isso acontece pelo risco ligado diretamente ao negócio, que depende de uma série de fatores alheios às atividades do […]

A alíquota RAT vai mudar em 2019?

O valor desta contribuição previdenciária realmente pode sofrer alterações ao longo deste ano. Isso porque, recentemente, a forma como foi estabelecida a metodologia de cobrança do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que influencia diretamente na cobrança da alíquota RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), gerou diversos questionamentos jurídicos. O FAP é um índice que mede o […]

Primeiro "banco digital" usa blockchain em transações

Nova empresa quer promover a adoção da tecnologia que registra operações de forma imutável Fonte: Exame.com São Paulo – Muito se fala sobre blockchain, especialmente no setor financeiro. Todos os bancos que atuam no Brasil fazem testes com esse livro razão digital, que promete eliminar custos de operações e dar agilidade a transferências monetárias, mesmo que […]

Revisão de contratos bancários é um bicho de sete cabeças?

Não precisa ser. Contudo, as ações revisionais têm gerado cada vez mais impasses burocráticos envolvendo as instituições financeiras e os consumidores. Um dos problemas mais comuns nesse tipo de ação é que os autores passaram a requerer a apuração de valores devidos ainda na fase de processo de conhecimento, implicando na realização de perícia. Isso […]

Agronegócio em foco: grupo de estudos faz análise jurídica detalhada sobre o setor

Que o Brasil é o país do Agro todo mundo já sabe. O que muitas pessoas desconhecem é que esse importante setor envolve diversas áreas jurídicas e econômicas, as quais precisam estar em sintonia para apresentar resultados efetivos. Pensando nisso, reunimos nosso time de advogados para levantar tópicos importantes relacionados ao Agronegócio brasileiro, apresentando aos […]

A advocacia antes e depois da jurimetria

Fonte: Preâmbulo O mundo jurídico está mudando e disso ninguém discorda. A utilização da tecnologia tem impactado de maneira significativa a advocacia. Já se foi o tempo em que o advogado precisava dominar ferramentas como editor de textos e planilhas, esse momento já foi superado (ao menos deveria). A advocacia contemporânea, especialmente a partir do […]