Contrato intermitente: 5 tópicos que você precisa saber sobre o assunto
O contrato intermitente, também conhecido como contrato zero, uma vez que o empregado só é chamado pela empresa quando há necessidade da prestação de serviços, ainda gera muitas dúvidas para as empresas. Ao optar por este tipo de contrato, o empregador terá que convocar o empregado utilizando qualquer meio de comunicação, incluindo e-mail ou […]
Seminário trata de direito securitário na OAB Paraná
Foi aberto na manhã desta terça-feira (25/9) na OAB Paraná o Seminário de Direito Securitário, com as presenças do presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB Paraná, Reinaldo Mirico Aronis, da advogada Anne Caroline Wendler e do advogado e professor Adilson Campoy. Primeira a palestrar, Anne Caroline abordou aspectos da análise econômica do Direito, […]
Uber não deve indenizar por rescindir unilateralmente contrato com motorista
Fonte: Migalhas – acessado em: 27/09/2018 A empresa Uber não deve indenizar, por danos morais, motorista com o qual rescindiu contrato de parceria unilateralmente. A decisão é da juíza de Direito Margareth Cristina Becker, do 2º JEC de Brasília/DF. O motorista alegou que, em junho de 2017, se cadastrou na plataforma da ré para atuar […]
Casas Bahia, Ponto Frio e Extra anunciam plataforma blockchain para pagamentos
Fonte: Criptomoedas facil: acessado em 26/09/2018 A Via Varejo, mega conglomerado varejista nacional, anunciou uma parceria com a Airforx, que possibilitará aos seus clientes comprar mercadorias pagando diretamente via Airfox, ou usar microempréstimos fornecidos pelo grupo varejista por meio da plataforma construída com um token ERC-20. Os clientes também podem usar o aplicativo para finanças pessoais, […]
Um dos maiores bancos dos EUA planeja expor seus clientes ao Bitcoin
Fonte: Criptomoedas Facil: acessado 24/09/2018 O Morgan Stanley, gigante do setor bancário dos EUA, planeja oferecer aos seus clientes trocas comerciais com Bitcoin, disseram fontes anônimas à agência Bloomberg nesta quinta-feira, 13 de setembro. Citando “pessoas familiarizadas com o assunto”, a publicação revela que a multinacional dos EUA seguirá os passos dos colegas de Wall […]
Pesquisa revela que o blockchain pode impulsionar em US$1 trilhão o financiamento ao comércio
Fonte: Webitcoin: acessado 21/09/2018 O blockchain é capaz de preencher a lacuna de oferta e demanda, avaliada em US$1,5 trilhão, do financiamento do comércio global, ao facilitar o financiamento para pequenas e médias empresas em mercados emergentes, revelou uma nova pesquisa. Conduzida e publicada em conjunto pelo Fórum Econômico Mundial e pela Bain & Company, a pesquisa […]
Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio
Fonte: Conjur – acessado 19/09/2018 Em regra, as despesas do inventário serão suportadas pelo espólio. Porém, se o inventariante reside de forma exclusiva no imóvel objeto da discussão, cabe somente a ele a responsabilidade pelo IPTU e pela taxa de condomínio. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao confirmar acórdão […]
Blockchain é parte importante da quarta revolução industrial, dizem especialistas brasileiros
Fonte: Portal do Bitcoin – acessado 12/09/2018 A tecnologia blockchain é um dos principais atores na revolução tecnológica em andamento. A conclusão vem de uma matéria publicada na última quarta-feira (5) no jornal Valor Econômico com dois grandes profissionais do mercado de criptomoedas: Rosine Kadamani e Fernando Ulrich. Rosine é fundadora da consultoria Blockchain Academy, empresa especializada em aplicações do blockchain […]
Dissolução parcial de sociedade por morte de sócio não afasta arbitragem
Fonte: Conjur – acessado 10/09/2018 Os direitos discutidos na ação de dissolução parcial de sociedade são exclusivamente societários e, como tal, sujeitos à arbitralidade. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do espólio de sócio para afastar a competência do juízo arbitral. “A matéria discutida no âmbito da ação de […]
Criado em 2009, WhatsApp ganhou espaço na Justiça como parte e solução
Fonte: Migalhas – acessado 06/09/2018 Desde sua criação, em 2009, o WhatsApp revolucionou a comunicação em todo o mundo. O aplicativo se popularizou em meados de 2012, tornando-se uma ferramenta de uso corriqueiro tanto no âmbito pessoal como nas relações profissionais. O WhatsApp também ganhou espaço na Justiça, seja como parte, envolvido ou até mesmo […]
