Famoso banco britânico garantirá custódia de criptomoedas
Fonte: Criptomoedas Fácil – acessado 05/09/2018 Após a exchange Coinbase, o banco Goldman Sachs e até a Bolsa de Nova York, chegou a vez de mais um gigante do sistema financeiro anunciar uma novidade no quesito custódia de ativos digitais. Dessa vez, trata-se do Lloyd’s Bank, um dos maiores bancos do Reino Unido. De acordo com o site Bitcoin.com, o […]
Se bem for essencial, juiz pode incluir dívida por alienação na recuperação judicial
Fonte: Conjur – acessado 03/09/2018 Em situações excepcionais, créditos de alineação fiduciária podem ser incluídos na recuperação judicial se o bem em discussão for essencial para a atividade da empresa. E, de acordo com decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, essa decisão deve ficar a cargo do juízo universal da recuperação judicial. […]
Rescisão de contrato de venda não afasta aluguel por tempo de uso do imóvel
Fonte: Conjur – acessado 31/08/2018 Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, será devido o pagamento de aluguel proporcional ao tempo de permanência, independentemente do motivo ou do causador da desistência do negócio. Esse foi o entendimento da 3ª […]
Arbitragem deve alcançar terceiro que não é parte do contrato, mas quer participar
Fonte: Conjur – Acesso em 28-08-18 Especialistas em arbitragem precisam repensar o apego ao formalismo a aceitar a extensão dos efeitos da cláusula compromissória (que fixa a arbitragem como meio de resolução de conflitos do contrato) a quem não é parte do acordo, mas deseja participar do procedimento. Essa é a visão de Pedro Batista Martins, […]
A partir de agora, ONGs poderão receber doações em Bitcoin e outras criptomoedas com zero custo
Fonte: Criptomoedas facil A CoinWISE, startup criada em 2017 para oferecer soluções técnicas nas áreas de criptomoedas e blockchain, anunciou sua entrada no segmento de crowdfunding focado no terceiro setor através da CoinWISE Donations, uma plataforma que permite que projetos, causas sociais e ONGs recebam doações do mundo todo em criptomoedas. Hoje, estão disponíveis Bitcoin, Litecoin […]
CPC/15: Para Nancy, rol do 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada
Fonte: Migalhas – acessado 22/08/2018 A Corte Especial do STJ iniciou na primeira sessão do semestre forense o julgamento de repetitivos que tratam da possibilidade de o artigo 1.015 do CPC/15 receber interpretação para admitir a interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória sobre hipóteses que não estejam expressamente previstas. Após as sustentações orais, a ministra Nancy […]
STJ: Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
Fonte: Conjur – acessado 17/08/2018 A 1ª turma do STJ decidiu que empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter viabilidade econômica. Ao prover o recurso de uma empresa do ramo de construções, o colegiado entendeu que, inexistindo autorização legislativa, é incabível a inabilitação […]
Walmart segue com sua estratégia de registrar patentes relacionadas à blockchain
Fonte: Criptomoedas Facil – acessado 13/08/2018 Conforme mostra o artigo publicado pela agência de notícias Cointelegraph, o Walmart, gigante do varejo norte-americano, solicitou uma nova patente relacionada à blockchain, que especificamente descreve o gerenciamento de aparelhos inteligentes usando a tecnologia, de acordo com uma aplicação publicadapelo Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos nesta quinta-feira, 02 […]
PGFN extingue R$ 2,6 bilhões em 625 mil dívidas prescritas
Fonte: Conjur – acessado dia 08/08/2018 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional extinguiu automaticamente R$ 2,6 bilhões em 625.702 débitos prescritos inscritos em Dívida Ativa da União. Esse é o terceiro lote extinto. Na primeira execução foram alcançados 624.552 inscrições. Em junho deste ano, foram extintas outras 1.150 inscrições na dívida não ajuizadas por causa do […]
Controvérsia entre acionistas e Petrobras deve ser resolvida por arbitragem
Fonte: Conjur – acessado dia 06/08/2018 O estatuto social da Petrobras é claro ao estabelecer que controvérsias envolvendo acionistas da estatal devem ser resolvidas por meio de arbitragem. Com esse entendimento, a juíza Lúcia Caninéo Campanhã, da 6ª Vara Cível de São Paulo, não acolheu pedido da Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin) para que uma ação fosse julgada […]
