Associação processa Facebook por vazamento de dados de usuários brasileiros
A Associação SOS Consumidor ingressou com uma ação civil pública contra o Facebook no Brasil pelo vazamento dos dados de 443 mil usuários brasileiros. O pedido é de pagamento de indenização por danos morais coletivos, cujo valor será revertido Fundo de Defesa de Direitos Difusos. “Tendo em vista este faturamento altíssimo, espera-se que a indenização […]
Estágio e desenvolvimento das franquias
Antes de se decidir por uma franquia é importante entender em que estágio do desenvolvimento ela se encontra, pois isto influenciará o grau de liberdade que você, como franqueado, terá para gerir o negócio, assim como o grau de envolvimento e suporte que irá receber da empresa franqueada. Abaixo discutimos com maior detalhe os quatro […]
Como driblar as armadilhas antes de começar sua empresa e ter sucesso
SÃO PAULO – As startups têm grande potencial de negócios e forte espírito empreendedor, e por isso cada vez mais se destacam no cenário corporativo nacional. Normalmente partem de uma ideia inovadora e conseguem lucros cada vez maiores, muitas vezes mantendo equipes pequenas e baixos custos de manutenção. Uma estimativa feita pela Associação Brasileira de […]
A melhoria contínua como ponto fundamental para uma boa gestão de escritório e departamento jurídico
O avanço constante da tecnologia no âmbito jurídico, a inovação da concorrência e o aumento da expectativa do cliente, exigem cada vez mais a reinvenção dos escritórios de advocacia. O processo de melhoria contínua visa analisar o fluxo dos processos, identificar os pontos críticos, aprimorar os talentos e implementar metodologias de melhoria que visem a […]
Oi altera estrutura corporativa para a recuperação judicial
A Oi anunciou hoje, 23, mudanças em sua estrutura corporativa. O objetivo das mudanças é facilitar a condução da recuperação judicial. Para isso, criou e extinguiu comitês e mudou diretorias. Foram criados dois comitês internos responsáveis por acompanhar o processo de recuperação judicial: o Comitê para Acompanhamento da Implementação do Plano de Recuperação Judicial e o Comitê de Auditoria, Riscos […]
Imposto de Renda 2018: quem é MEI precisa declarar IR? Em algumas situações, sim
Microempreendedor Individual (MEI) declara sua renda como pessoa jurídica e por isso não precisa fazer a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em 2018, certo? Nem sempre. Por isso, é preciso ficar atento às regras. Quem trabalha por conta própria pode se regularizar como um pequeno empresário através do cadastro como Microempreendedor Individual (MEI). O faturamento máximo […]
Aprovado projeto sobre recuperação judicial de pequenas e micro empresas
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 285/2011 – Complementar, que facilita a recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte, ao dispensá-las de apresentar certidões negativas de débitos tributários para obtenção de vantagens previstas em lei. Foram 63 votos a favor, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A […]
Empreendedores brasileiros faturam alto com bitcoins
Novidade para o grande público, os bitcoins são acompanhados há tempo por empreendedores, que apostam na tendência mesmo com a variação de valores e incertezas regulatórias. O número de brasileiros interessados nesse investimento vem se tornando cada vez maior, e 2017 foi cenário para a febre de moedas digitais. É bem verdade que, em fevereiro, […]
2ª Seção do STJ aprova súmulas sobre CDC e contratos bancários
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou duas novas súmulas, uma sobre o Código de Defesa do Consumidor e outra referente a contratos bancários. Confira os novos enunciados: Súmula 602: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas. Súmula 603: É vedado ao banco mutuante reter, […]
Formação e desconstituição do Grupo Econômico
Com o interesse comum de realizar parcerias ou potencializar seus resultadoss, é comum que empresas, especialmente as empresas familiares, realizem associações. A depender da forma como essas associações forem estruturadas, poderão configurar um fenômeno jurídico conhecido como grupo econômico. Um grupo econômico ocorre quando uma das empresas controla as demais, ou quando, não havendo empresas […]
