A controladoria jurídica não é apenas uma área de suporte: trata-se de um setor extremamente essencial dentro do escritório Thaynara Andretta A advocacia vive um momento de profunda transformação. A evolução tecnológica, a cobrança por resultados mais eficientes e a crescente…
Veja como a existência do recurso pode evitar conflitos entre herdeiros e preservar o patrimônio familiar Izabela Rücker Curi Imagine que um determinado empresário tem um patrimônio total de R$ 3 milhões. Ele morre e sua família precisa iniciar o processo de inventário, que pode levar meses para ser concluído e custar até 10% do valor dos bensdeixados em taxas, impostos e honorários. Porém, se…
STJ consolidou o entendimento de que as Stock Options devem ser tratadas sob a ótica de um direito personalíssimo, sendo assim impossibilitada a transferência do direito a terceiros Amanda Batista Fernandes Segala Recentemente, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em seu julgado…
Ter um departamento jurídico bem estruturado e contar com escritórios especializados não é um custo, é um investimento estratégico que mantém a sustentabilidade do setor Marcos Alexandre Tadeu de Oliveira Lopes Os seguros representam um pilar fundamental para a estabilidade econômica…
Posso herdar as dívidas da minha empresa? Veja em qual hipótese seu patrimônio pode ser objeto de penhora para pagamento da dívida empresarial Mayuli Hancz Um assunto não tão recente, mas pouco discutido no mundo jurídico. Ao contrário do achismo popular, o…
A também chamada cláusula de retomada consiste em uma previsão contratual que confere à seguradora o direito de intervir e assumir temporariamente as obrigações do tomador do seguro em caso de inadimplência ou risco concreto de descumprimento contratual Lama Ibrahim Em…
A constituição do conselho depende do porte, do setor e da estrutura societária de cada instituição, mas existem regras básicas que funcionam para todos Izabela Rücker Curi A existência de um conselho de administração é essencial para a manutenção dagovernança corporativa de uma empresa. Ele define diretrizes estratégicas,…
A nova legislação estabelece a Política Nacional de Economia Solidária e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), marcando um momento histórico ao criar o primeiro marco regulatório para o setor no país Anne Wendler Acaba de entrar em vigor a Lei nº…
Os 8Ps da governança corporativa são um conjunto de princípios que contribuem com a responsabilidade corporativa, a sustentabilidade e transparência de grandes e pequenas empresas Izabela Rücker Curi A governança corporativa é essencial para garantir uma gestão mais ética e…
Projetovisa a modernização do setor de seguros e traz benefícios a seguradoras e segurados Izabela Rücker Curi A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o projeto de lei Projeto de Lei 2597/24, que altera as regras do setor de seguros, com…