No dia 1 de março, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 873 Ela trouxe alterações relevantes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quando o assunto é a contribuição sindical. Por isso, preparamos um…
Aglomerações são um verdadeiro convite para que quadrilhas especializadas no golpe da troca de cartão entrem em ação. Uma vez que o consumidor é lesado, a dor de cabeça para reverter o dano é grande. De acordo com a Federação…
As modificações ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em decorrência da reforma trabalhista, trouxeram inúmeras discussões e seus efeitos serão realmente apurados em 2019. Isso, porque o mercado e o próprio governo terão dados sólidos para avaliar o…
O financiamento e a busca de recursos junto a instituições financeiras são características inerentes ao agronegócio. A concessão de crédito rural com o objetivo de fomentar a produção, muitas vezes pode acarretar o endividamento do agricultor. Isso acontece pelo risco…
O valor desta contribuição previdenciária realmente pode sofrer alterações ao longo deste ano. Isso porque, recentemente, a forma como foi estabelecida a metodologia de cobrança do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que influencia diretamente na cobrança da alíquota RAT (Riscos…
Não precisa ser. Contudo, as ações revisionais têm gerado cada vez mais impasses burocráticos envolvendo as instituições financeiras e os consumidores. Um dos problemas mais comuns nesse tipo de ação é que os autores passaram a requerer a apuração de…
Que o Brasil é o país do Agro todo mundo já sabe. O que muitas pessoas desconhecem é que esse importante setor envolve diversas áreas jurídicas e econômicas, as quais precisam estar em sintonia para apresentar resultados efetivos. Pensando nisso,…
O contrato intermitente, também conhecido como contrato zero, uma vez que o empregado só é chamado pela empresa quando há necessidade da prestação de serviços, ainda gera muitas dúvidas para as empresas. Ao optar por este tipo de contrato,…
RESUMO No presente artigo busca-se analisar os possíveis prejuízos que a declaração de inconstitucionalidade do procedimento extrajudicial para execução da garantia fiduciária acarretará ao direito de moradia inserido na Constituição de 1988 em 2000, pela Emenda Constitucional 20. Para tanto,…
Está previsto o julgamento da contribuição sindical pelo Supremo Tribunal Federal para o dia 28 deste mês. Serão julgadas em conjunto com a ADI 5794, todas as ações que questionam a inconstitucionalidade do dispositivo de lei da reforma trabalhista, que…