Ordenamento jurídico no Metaverso: como se dará essa relação?
Por Marcos Alexandre Lopes, advogado e sócio do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria JurídicaHá cerca de 50 anos, a comunidade de tecnologia já imaginava um estado futuro tecnológico, como se fosse um sucessor da atual internet que conhecemos, e assim surgiu o chamado “Metaverso”. Metaverso é uma proposta de tecnologia que consiste em uma […]
O mercado de seguros se reinventa: Insurtech, Open Insurance e seus desafios
As insurtechs têm se difundido no mercado de seguros, seguindo o exemplo das fintechs, para o mercado bancário. São startups, nos termos da Lei Complementar 182 de 1º de junho de 2021 (marco legal das startups no Brasil), art. 4º, “as organizações empresariais ou societárias, nascentes ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se pela inovação […]
Você sabia? Instituições de Longa Permanência para Idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados
por Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica O fator envelhecimento atinge a pessoa em diversos aspectos sociais, emocionais e físicos, tornando-a, muitas vezes, dependente de cuidados e mais vulnerável a situações de violência, abandono, abusos psicológicos e até financeiros. Criadas para cuidar e conferir condições de dignidade, acolhimento e tutela aos idosos, as Instituições de […]
Como funcionam os contratos entre empresas em casos que envolvem o mercado de criptomoedas e a blockchain?
Por Amanda Zanotto Correa, advogada associada no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica As recentes crises do sistema financeiro, ocorridas especialmente a partir de 2008, geraram substanciais modificações no cenário econômico. Dentre elas, destaca-se a ascensão das criptomoedas. Por definição, as criptomoedas são moedas digitais que independem de um órgão centralizador, funcionando de modo autônomo. […]
Aplicação da LGPD nos processos de recrutamento e seleção
Por Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), agora em sua plena vigência e eficácia, visa a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, dispondo sobre o tratamento dos dados pessoais no território nacional, quando realizado […]
Izabela Rücker Curi ministra aula em curso sobre LGPD para Laboratórios Clínicos
Em vigor desde 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD) ainda suscita muitas dúvidas nas empresas para se adequarem às novas regras previstas na lei. Um dos setores mais atingidos é o da Saúde, que possui um grande volume de dados e informações pessoais devido ao atendimento diário de pacientes. Por […]
Cloud para bancos: tudo sobre essa tendência e suas implicações jurídicas
Por Anelise Roberta Belo Bueno Valente, advogada associada no escritório Rücker Curi O mundo é digital e qualquer instituição que ficar de fora das novidades e possibilidades oferecidas pelas mais variadas tecnologias, acabará – cedo ou tarde – excluída das relações jurídicas. Com vistas em se modernizar ainda mais e seguir os passos da transformação […]
ANPD: o que esperar do órgão regulador da LGPD?
Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia Com um texto normativo baseado na norma europeia de proteção de dados (GDPR)¹, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e não há mais como negar a sua aplicação, pois sim, ela já pegou! O […]
Open Banking: o quão próximos estamos desta realidade e quais as implicações jurídicas impostas aos bancos frente aos avanços tecnológicos?
Por Kelly Sanches, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia Open Banking, na tradução literal do Inglês “Banco aberto”, é também denominado Sistema Financeiro Aberto. Do ponto de vista do consumidor, funciona como uma rede de dados entre as instituições financeiras, ou seja, permite que os consumidores tenham acesso a serviços distintos de empresas e bancos, […]
Os desafios da implementação da LGPD na área da Saúde
Por Stefanie Rosso Sarnick, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia A Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, regulamenta a maneira pela qual os dados pessoais são utilizados por empresas, criando exigências para sua coleta, utilização, armazenamento e eliminação no meio físico e digital. Ainda, estabelece severas penalidades para as empesas […]
