Inadimplência em alta nos condomínios

RIO — A inadimplência nos condomínios do Rio aumentou nos últimos anos. De acordo com um levantamento realizado por uma das maiores administradoras no Estado, a Estasa, a pedido de O Globo, e da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), de 2014 para 2017, a taxa de débito passou de uma média de 5% […]

Vidroforte tem pedido de recuperação judicial aceito

Com passivo declarado na ordem de R$ 46,4 milhões, o grupo Vidroforte, de Caxias do Sul, obteve deferimento ao seu pedido de recuperação judicial. A medida deliberada no âmbito do 1º Juizado da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul inclui as oito empresas do grupo, que atua no fornecimento de vidros para […]

Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (6) uma série de comissões mistas destinadas a apreciar medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer nos últimos meses, dentre elas a que altera diversos pontos da reforma trabalhista. Os colegiados, formados por senadores e deputados, serão responsáveis pela primeira etapa de tramitação das matérias que, se aprovadas, seguem […]

Como proteger a propriedade intelectual de uma startup

Imagine a seguinte situação: João é um empreendedor que prepara o lançamento de sua startup no mercado, e precisa de um designer para criar o logo da empresa. Um amigo de João indica os serviços de um designer freelancer, que executa o trabalho por determinado valor.  O serviço é entregue, o empreendedor segue com sua […]

MEI: o que é Factoring e como ela pode ajudar sua empresa a levantar dinheiro

Conceito Factoring é uma atividade comercial, mista e atípica, que soma prestação de serviços à compra de ativos financeiros. A operação de Factoring é um mecanismo de fomento mercantil que possibilita à empresa fomentada vender seus créditos, gerados por suas vendas à prazo, a uma empresa de Factoring. O resultado disso é o recebimento imediato […]

Compliance bancário: fazer o certo é o único caminho para as instituições no País

A partir da entrada em vigor da lei 12.846/2013 (chamada ‘lei anticorrupção’) a palavra compliance (conformidade) foi inserida definitivamente no vocabulário corporativo brasileiro. Isto porque o artigo 7.º da referida lei, ao tratar da aplicação das sanções administrativas e judiciais previstas naquele diploma em relação às pessoas jurídicas, expressamente previu em seu inciso VIII que […]

INPI receberá investimento de R$ 40 milhões para acelerar concessão de marcas e patentes

A patente é uma concessão pública – contrato entre a administração pública e a empresa privada – que garante ao seu titular a exclusividade para explorar comercialmente a sua criação. Porém, para que esse registro seja possível de se fazer, a invenção precisa cumprir três requisitos básicos: atividade inventiva, aplicação industrial e novidade. Além de […]

A possibilidade da saída de um sócio, sem ocorrer a dissolução total da sociedade limitada

A sociedade limitada, possui personalidade jurídica, isso significa dizer que  ela possui responsabilidade, direitos e deveres. O termo limitada, mais conhecida como LTDA, possui como principal característica, a limitação atribuída aos sócios, ou seja, estes apenas respondem pelo valor das quotas adquiridas. Todavia, o valor da quota adquirido por cada sócio, não necessita ser igual. […]