Existe compatibilidade da blockchain com a LGDP e podemos provar
Em vigor desde setembro de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio para garantir direitos fundamentais ao titular dos dados pessoais, que agora pode saber por onde andam essas informações e de que forma estão sendo utilizadas. Mas não é só isso: a LGPD estabelece, ainda, obrigações àqueles que recebem ou mantêm […]
Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD
Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes, advogada associada no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Ainda que adequar os contratos empresariais ao que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) não seja uma tarefa das mais difíceis, muitas empresas estão padecendo pela contratação de profissionais que se dizem especialistas ou entendidos de privacidade […]
O que de fato muda nos laboratórios clínicos com a vigência da LGPD
Após completar um ano de sua entrada em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ainda tem causado confusão para as empresas, que precisam se adequar o quanto antes, já que a aplicação de penalidades pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passou a vigorar desde agosto de 2021, com multas […]
Com o início das sanções da LGPD, entenda quais as principais penalidades que a nova Lei prevê
A cultura da proteção de dados ainda não é uma realidade no Brasil. Mesmo completando quase um ano de sua entrada em vigor, a adesão à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ainda é baixa e o cenário econômico prejudicado pela pandemia da COVID-19 contribui para a baixa aderência aos projetos de conformidade, […]
Blockchain pode contribuir com ciclo de “vida e morte” do compartilhamento de dados na Indústria 4.0
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) impõe, entre outros assuntos, a garantia de transparência na captação dos dados de pessoas físicas. Além de estabelecer limites no compartilhamento de dados, porém, também versa sobre o descarte dos mesmos em caso de solicitação do usuário ou cliente. E o blockchain pode ser um aliado nesse […]
Insegurança jurídica e Covid-19 são os maiores sinais de alerta para negócios em 2021
Levantamento da Allianz aponta que negócios de todo o mundo têm esses como os maiores desafios para o ano Divulgado anualmente desde 2011, o Allianz Risk Barometer é um dos mais completos levantamentos do cenário mundial de negócios. Realizado com mais de 2800 empresários, oriundos dos países com as maiores economias – incluindo o Brasil […]
LGPD: QUEM PODE SER O CONTROLADOR DOS DADOS DE UMA EMPRESA
Numa das muitas mudanças estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), surgiu a figura do controlador de dados. Basicamente, ele é o agente responsável pelo tratamento das informações, ao lado do operador. Porém, quais são as diferenças entre suas atribuições? A LGPD prevê que o controlador seja uma pessoa física ou jurídica, de […]
LGPD e o “capitalismo de vigilância”: as informações pessoais como um patrimônio do indivíduo
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um assunto que traz discussões relevantes acerca de um direito inviolável. Falamos, é claro, do direito à privacidade: a partir de agora, as pessoas terão clareza de que seus dados são, afinal, um direito e um patrimônio. Se por ventura alguma empresa objetivar possuir isso, terá […]
