Prefeitura não pode usar desenho como símbolo de evento sem identificar autoria
Quem participa de concurso municipal para criar símbolo de evento e silencia sobre seu uso por várias décadas autoriza de forma tácita a utilização da imagem. A reprodução sem identificar o autor, entretanto, gera o dever de indenizar. Assim entendeu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao determinar que o município […]
Novas regras de blindagem representam riscos para as seguradoras e os segurados
O Exército Brasileiro, pelo Comando Logístico – COLOG, autorizou, no último dia 13 de setembro, a Portaria n° 55 que dispõe novos procedimentos administrativos para a fabricação de blindagens balísticas, importação e exportação, comércio, locação e utilização de veículos automotores, embarcações, aeronaves ou em estruturas arquitetônicas. Uma das alterações mais relevantes se refere ao Certificado […]
Fernando Trindade de Menezes participa do Seminário: Modificações do seguro garantia
Fernando Trindade de Menezes, advogado coordenador geral e associado do escritório Rücker Curi Advocacia, participa do Seminário: Modificações do seguro garantia, decorrentes da aprovação do projeto de Lei nº 6.814/2017 e o Programa de concessão de obras de Infraestrutura do Governo Federal, evento promovido pela OAB/PR.
Recuperação judicial da Gulliver é autorizada pela Justiça de São Paulo
A fabricante e importadora de brinquedos Gulliver teve sua recuperação judicial deferida pela 6ª Vara Cível de São Caetano do Sul, em São Paulo. O juízo definiu que a KPMG será a administradora judicial da empresa. O juízo também suspendeu todas as ações ou execuções contra a Gulliver e determinou a apresentação mensal das contas […]
Gestão inteligente na redução de custos da empresa. Reforma trabalhista
Recentemente o Governo Federal aprovou o projeto para a Reforma Trabalhista. As novidades legais trouxeram oportunidades para as empresas reduzirem custos e fomentarem a economia, de forma saudável e sem prejudicar os empregados. Foram, inclusive, abertas possibilidades de negociação entre empresa e funcionários acerca de pontos que, anteriormente, somente a lei poderia regular. Todavia, é […]
Toyota registra patente de motor de compressão variável
A Toyota não é a primeira e nem será a última a tentar estender a vida do motor de combustão interna nas próximas décadas. O tradicional fabricante nipônico acredita que o motor a gasolina ainda pode render muito e já busca alternativas técnicas para obter maior rendimento. Para isso, a Toyota vai recorrer a um […]
Rücker Curi participa do 13º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário
13º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário, que acontece em São Paulo, tem a presença do escritório Rücker Curi Advocacia, representado pela sócia fundadora Izabela Rücker Curi Bertoncello. Com especialidade no Direito Bancário e com clientes de expressão nacional neste setor, o escritório aprimora suas competências. Estar alinhado aos objetivos do negócio do cliente, é um […]
Governo Temer planeja mudar lei sobre recuperação judicial
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentou ao presidente Michel Temer (PMDB) uma minuta de projeto de lei para modificar a Lei 11.101/2005 e tentar acelerar a recuperação judicial de empresas. O texto ainda não foi divulgado, mas já foi entregue a Temer e a ministros durante almoço no Palácio do Jaburu, neste sábado (9/9). […]
As franquias estão em expansão. Em qual segmento é hora de investir?
Com um cenário turbulento para a economia, as pessoas procuram por um investimento com menos risco e as franquias podem minimizar essa insegurança das pessoas pelo fato de contar com a credibilidade de um nome ou marca já conhecida no mercado. O faturamento do setor de franquias cresceu 6,8% no segundo trimestre de 2017, tendo […]
A aprovação rápida de patentes beneficia a sociedade?
O tempo médio de espera entre o pedido e a concessão de uma patente no Brasil está em torno de dez anos. Isso não é aceitável, diante do ritmo acelerado da inovação que move a economia atual. A média de dez anos para conceder uma patente contrasta com a realidade dos principais países do mundo, […]
