Sua empresa atua no e-commerce? Fique de olho nos seus direitos e deveres
Você já fez alguma compra pela internet? Difícil responder não a esta pergunta hoje em dia, né? Portanto, você já deve saber o tamanho da facilidade que o e-commerce oferece a milhões de consumidores e fornecedores ao redor do mundo. Mesmo este formato de comércio sendo tão popular, dúvidas e inseguranças ainda são comuns, tanto […]
Fraudes em seguro: conheça as consequências e como evitar
Na última meia década, apesar da crise econômica, o Mercado Segurador Brasileiro se mostrou extremamente resiliente, obtendo, inclusive, taxas de crescimento consistentes. O fato de ser “duro na queda” manteve a estabilidade deste importante investidor institucional do país, além, é claro, de garantir as indenizações decorrentes dos mais diversos sinistros que ocorrem diariamente. Contudo, apesar […]
Março começou com novas mudanças na contribuição sindical
No dia 1 de março, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 873/2019. Ela trouxe alterações relevantes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quando o assunto é a contribuição sindical. Por isso, preparamos um resumo do que foi alterado e quais os impactos da mudança. Confira! Cobrança da contribuição […]
Dicas para evitar o golpe da troca de cartão
Aglomerações são um verdadeiro convite para que quadrilhas especializadas no golpe da troca de cartão entrem em ação. Uma vez que o consumidor é lesado, a dor de cabeça para reverter o dano é grande. De acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), esse tipo de golpe é comum em locais onde há uma […]
Em 2019, a Reforma Trabalhista continua. O que esperar?
As modificações ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em decorrência da reforma trabalhista, trouxeram inúmeras discussões e seus efeitos serão realmente apurados em 2019. Isso, porque o mercado e o próprio governo terão dados sólidos para avaliar o impacto das mudanças aprovadas ainda durante a administração de Michel Temer. As recentes notícias mostram […]
Crédito rural: risco ou oportunidade de crescimento?
O financiamento e a busca de recursos junto a instituições financeiras são características inerentes ao agronegócio. A concessão de crédito rural com o objetivo de fomentar a produção, muitas vezes pode acarretar o endividamento do agricultor. Isso acontece pelo risco ligado diretamente ao negócio, que depende de uma série de fatores alheios às atividades do […]
A alíquota RAT vai mudar em 2019?
O valor desta contribuição previdenciária realmente pode sofrer alterações ao longo deste ano. Isso porque, recentemente, a forma como foi estabelecida a metodologia de cobrança do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que influencia diretamente na cobrança da alíquota RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), gerou diversos questionamentos jurídicos. O FAP é um índice que mede o […]
Revisão de contratos bancários é um bicho de sete cabeças?
Não precisa ser. Contudo, as ações revisionais têm gerado cada vez mais impasses burocráticos envolvendo as instituições financeiras e os consumidores. Um dos problemas mais comuns nesse tipo de ação é que os autores passaram a requerer a apuração de valores devidos ainda na fase de processo de conhecimento, implicando na realização de perícia. Isso […]
Agronegócio em foco: grupo de estudos faz análise jurídica detalhada sobre o setor
Que o Brasil é o país do Agro todo mundo já sabe. O que muitas pessoas desconhecem é que esse importante setor envolve diversas áreas jurídicas e econômicas, as quais precisam estar em sintonia para apresentar resultados efetivos. Pensando nisso, reunimos nosso time de advogados para levantar tópicos importantes relacionados ao Agronegócio brasileiro, apresentando aos […]
Contrato intermitente: 5 tópicos que você precisa saber sobre o assunto
O contrato intermitente, também conhecido como contrato zero, uma vez que o empregado só é chamado pela empresa quando há necessidade da prestação de serviços, ainda gera muitas dúvidas para as empresas. Ao optar por este tipo de contrato, o empregador terá que convocar o empregado utilizando qualquer meio de comunicação, incluindo e-mail ou […]
