LGPD e o “capitalismo de vigilância”: as informações pessoais como um patrimônio do indivíduo
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um assunto que traz discussões relevantes acerca de um direito inviolável. Falamos, é claro, do direito à privacidade: a partir de agora, as pessoas terão clareza de que seus dados são, afinal, um direito e um patrimônio. Se por ventura alguma empresa objetivar possuir isso, terá […]
O que é contrato de vesting e quais os seus principais benefícios para as startups?
Por Bruna Miranda, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Contrato de vesting é um conceito inglês que significa “vestir”. Esta modalidade de contrato é nova no Brasil e vem sendo utilizada pelas startups, a fim de viabilizar a aquisição de cotas societárias aos funcionários e ou prestadores de serviços. Trata-se de um […]
Sucessão familiar: a troca de gerações nas empresas se tornou ainda mais difícil com a pandemia?
O estado generalizado de incertezas, causado pela pandemia da covid-19, dificulta ainda mais o que já não era fácil: a sucessão familiar, isto é, a troca de gerações em uma empresa, de um parente para outro. Longe de ser impossível, a prática ganhou contornos mais complexos, com a necessidade serem postas soluções mais criativas do […]
A PEC 17/2019 e os seus impactos no mercado segurador
Por Lama Ibrahim, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A PEC 17/2019, apresentada em julho de 2019 com o avento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem como objetivo alterar a Carta Magna com a finalidade de incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais, bem […]
O exercício da telemedicina antes e depois da pandemia
Por Kelly Sanches, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Com a necessidade do isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19, a telemedicina, prática que fomenta o exercício da medicina à distância, utilizando-se de meios tecnológicos para tanto, ganhou notoriedade. Contudo, poucos sabem que ela tem autorização para ser exercida no Brasil pelo […]
LGPD: Quais são os principais processos e informações que sua empresa precisa adequar para ficar em conformidade com a lei?
Por Milena Cardoso, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A Lei n. 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou simplesmente LGPD, tem dado o que falar. Não só no meio jurídico e da tecnologia da informação, mas, principalmente, entre os empresários, que precisam ajustar o modo de tratar […]
Cyber Seguro: o que é e como pode ajudar na regulamentação da LGPD nas empresas?
Por Stefanie Rosso Sarnick, advogada no escritório Rücker Curi No ano de 2017, o cyberataque WannaCry se espalhou rapidamente em sistemas operacionais vulneráveis, atingindo, em poucos dias, 150 países. Milhares de organizações e empresas foram atingidas, e as perdas causadas pelo ataque superam um milhão de dólares, repetindo o que têm se visto nos últimos […]
Tutela Antecipada Antecedente na arbitragem e sua regra de estabilização
Por Fernando Henrique Pinto da Silva, advogado do escritório Rücker Curi Nesta nova era, as empresas se veem em um ambiente hostil e se sentem desamparadas quando há conflitos a serem resolvidos frente ao Poder Judiciário. Com isso, surge a arbitragem com intuito de jurisdição privada e com árbitro especializado para peculiar contrato estabelecido entre […]
Home Office: a importância da Reanálise dos contratos e elaboração de aditivos contratuais para abranger pontos omissos
Por Francine de Faria, advogada do escritório Rücker Curi A decretação do estado de calamidade pública decorrente da COVID-19 desencadeou uma série de mudanças sociais, emergindo a adoção de medidas urgentes de higiene, saúde, segurança, as quais alteraram abruptamente a vida das pessoas, não sendo diferente para as atividades empresariais e a forma como as […]
Seguro Rural: como a injeção no PSR pode ser benéfico às seguradoras?
Por Mônica Oliveira, advogada no escritório Rücker Curi A fim de disponibilizar apólices de seguros relacionadas ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), está previsto para 2020 R$ 1 bilhão exclusivamente para programa. Para tanto, facilitando a contratação, os produtores podem procurar corretores, cooperativas e instituições financeiras para contratar o seguro ou […]
