Por Fernando Trindade de Menezes, advogado no Rücker Curi Na última sexta (26/08/21) foi sancionada a Lei 14.195, com origem na Medida Provisória 1.040/21, publicada em 27 Trata-se de uma lei bastante abrangente que apresenta uma série de inovações e…
A cultura da proteção de dados ainda não é uma realidade no Brasil. Mesmo completando quase um ano de sua entrada em vigor, a adesão à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ainda é baixa e o cenário…
Por Anne Caroline Wedler, advogada e sócia no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A Lei Complementar nº 182/2021 de 1º de junho de 2021, chamada de Marco Legal das Startups, também conhecida como MLS, trouxe práticas que já…
Uma análise sobre um tema não tão novo no meio jurídico Nos últimos anos, não há quem não tenha visto ou lido estas três letras: ESG. A sigla deriva da expressão em inglês Environmental, Social and Governance – em português,…
Por Izabela Rücker Curi, CEO do escritório Rücker Curi A imprensa brasileira está apelidando o debate jurídico que foi decidido no último dia 13 de maio de “teste do século”. A modulação dos efeitos da decisão (possibilidade de se restringir…
Se existe um tipo de seguro que gera muitas polêmicas é o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o chamado DPVAT, pago anualmente pelos proprietários de automotores para garantir a indenização das vítimas de…
Por Kelly Sanches, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia Open Banking, na tradução literal do Inglês “Banco aberto”, é também denominado Sistema Financeiro Aberto. Do ponto de vista do consumidor, funciona como uma rede de dados entre as instituições financeiras,…
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) impõe, entre outros assuntos, a garantia de transparência na captação dos dados de pessoas físicas. Além de estabelecer limites no compartilhamento de dados, porém, também versa sobre o descarte dos mesmos em…
Levantamento da Allianz aponta que negócios de todo o mundo têm esses como os maiores desafios para o ano Divulgado anualmente desde 2011, o Allianz Risk Barometer é um dos mais completos levantamentos do cenário mundial de negócios. Realizado com…
Numa das muitas mudanças estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), surgiu a figura do controlador de dados. Basicamente, ele é o agente responsável pelo tratamento das informações, ao lado do operador. Porém, quais são as diferenças entre…