ESG na incorporação imobiliária
Mudança de cultura para uma economia mais sustentável ainda ocorre de forma embrionária no setor de incorporação imobiliária Kelly Vanessa Petruy Sanches A incorporação imobiliária, caracterizada como atividade empresarial lucrativa relacionada à pratica de venda antecipada de imóveis, tem em seu escopo a atividade de Construção Civil. Esta é uma das atividades com maiores impactos […]
A aplicabilidade da IA no meio jurídico
Muitos advogados recorrem aos sistemas de IA para aprimorar pesquisas jurídicas, acelerar processos e melhorar a eficiência de suas demandas Felipo Cabral Corvalan A aplicação da inteligência artificial (IA) no campo da advocacia tem crescido e proporcionado diversas oportunidades e melhorias nas práticas legais. Será? Como fica a pessoalidade da pratica advocatícia? Ou então, como […]
Mitos e verdades sobre a Recuperação Judicial
Não é porque pediu Recuperação Judicial que o empresário é um mau gestor. Não é o fim do mundo, é um instrumento de recomeço e sobrevivência.
Como vai funcionar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Heloísa Caroline Sebold da Silva Após discussão na Câmara e no Senado, foi promulgada a Lei 14.382, de 27 de junho de 2022, originária da MP 1085/2021, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP)O sistema pretende modernizar e simplificar os registros públicos de atos e negócios jurídicos e, também, de incorporações imobiliárias.Uma […]
Como fazer o registro de marca no INPI, passo a passo
Heloísa Caroline Sebold da Silva, Advogada associada no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A marca é um dos bens protegidos pelo direito de propriedade intelectual, definido na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Intelectual – LPI) como “os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais” (art. […]
STJ afasta a aplicação do CDC para resolução de compra de imóvel com alienação fiduciária
Kelly Sanches é advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A 02ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no tema de afetação 1.095, conduzida pela relatoria do Ministro Marco Buzzi, consolidou o entendimento, por unanimidade, da prevalência da lei 9514/1997 em detrimento ao Código de Defesa do Consumidor quando da resolução dos contratos […]
Incorporação imobiliária e o registro de unidades autônomas. O que muda com a lei 14.382
Kelly Sanches é advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A Lei Federal 14.382, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, publicada em junho de 2022, trouxe atualizações relativas à matéria de Direito Imobiliário, tais como digitalização, modernização e interconexão dos cartórios, com a criação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos […]
A Lei 14.382 de 2022 e seus impactos no Direito Imobiliário
Por Amanda Zanotto Correa, advogada no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Em 28 de junho de 2022, o Presidente da República sancionou, com vetos, a Lei Federal 14.382, que cria o Registro Público online para os cartórios de todo o país. A plataforma deve estar disponível até 31 de janeiro de 2023. O Sistema […]
As mudanças trazidas pela Lei de Ambiente de Negócios e seus impactos no setor empresarial
Por Nayara Bortolotti, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Recentemente, a legislação empresarial brasileira passou por um processo de modernização, visando, principalmente, desburocratização no momento de abertura de empresas. As mudanças vieram da publicação da Lei 14.195, originária da MP nº 1040/2021, intitulada como “Lei de Ambiente de Negócios”. Ela instituiu novas […]
O que de fato muda nos laboratórios clínicos com a vigência da LGPD
Após completar um ano de sua entrada em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ainda tem causado confusão para as empresas, que precisam se adequar o quanto antes, já que a aplicação de penalidades pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passou a vigorar desde agosto de 2021, com multas […]
