Cloud para bancos: tudo sobre essa tendência e suas implicações jurídicas

Por Anelise Roberta Belo Bueno Valente, advogada associada no escritório Rücker Curi O mundo é digital e qualquer instituição que ficar de fora das novidades e possibilidades oferecidas pelas mais variadas tecnologias, acabará – cedo ou tarde – excluída das relações jurídicas. Com vistas em se modernizar ainda mais e seguir os passos da transformação […]
Debates e benefícios jurídicos em torno dos princípios ESG

Uma análise sobre um tema não tão novo no meio jurídico Nos últimos anos, não há quem não tenha visto ou lido estas três letras: ESG. A sigla deriva da expressão em inglês Environmental, Social and Governance – em português, Ambiental, Social e Governança (ASG) – e surge principalmente para guiar as condutas das empresas […]
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e seu impacto econômico nas empresas

Por Izabela Rücker Curi, CEO do escritório Rücker Curi A imprensa brasileira está apelidando o debate jurídico que foi decidido no último dia 13 de maio de “teste do século”. A modulação dos efeitos da decisão (possibilidade de se restringir a eficácia temporal das decisões do Supremo em controle difuso ou concentrado de constitucionalidade, de […]
Seguro obrigatório para vítimas de acidentes causados por trens é bem-vindo – mesmo diante da polêmica sobre o DPVAT

Se existe um tipo de seguro que gera muitas polêmicas é o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o chamado DPVAT, pago anualmente pelos proprietários de automotores para garantir a indenização das vítimas de acidentes de trânsito. No final de 2019, após uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, […]
O que muda no Seguro Viagem com a atual pandemia mundial

Por Lama Ibrahim e José Marciano Neto, advogados associados no escritório Rücker Curi A pandemia da COVID-19 impactou todos os setores da economia, e com o setor de seguros privados não foi diferente. No Brasil, esse mercado foi responsável por 3,7% da soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país em 2020 […]
ANPD: o que esperar do órgão regulador da LGPD?
Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia Com um texto normativo baseado na norma europeia de proteção de dados (GDPR)¹, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e não há mais como negar a sua aplicação, pois sim, ela já pegou! O […]
O que já aprendemos e o que ainda precisamos aprender sobre liderança remota em um ano de home office

Por Anelise Roberta Belo Bueno Valente, advogada associada no escritório Rücker Curi Passados 12 meses de instabilidade global, das perdas irreparáveis em âmbito pessoal, do abre e fecha, de decretos com restrições anunciados ao apagar das luzes de uma sexta-feira e do trabalho remoto imposto e implementado sem qualquer preparação, estaríamos chegando perto do ideal […]
Open Banking: o quão próximos estamos desta realidade e quais as implicações jurídicas impostas aos bancos frente aos avanços tecnológicos?

Por Kelly Sanches, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia Open Banking, na tradução literal do Inglês “Banco aberto”, é também denominado Sistema Financeiro Aberto. Do ponto de vista do consumidor, funciona como uma rede de dados entre as instituições financeiras, ou seja, permite que os consumidores tenham acesso a serviços distintos de empresas e bancos, […]
Blockchain pode contribuir com ciclo de “vida e morte” do compartilhamento de dados na Indústria 4.0

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) impõe, entre outros assuntos, a garantia de transparência na captação dos dados de pessoas físicas. Além de estabelecer limites no compartilhamento de dados, porém, também versa sobre o descarte dos mesmos em caso de solicitação do usuário ou cliente. E o blockchain pode ser um aliado nesse […]
Insegurança jurídica e Covid-19 são os maiores sinais de alerta para negócios em 2021

Levantamento da Allianz aponta que negócios de todo o mundo têm esses como os maiores desafios para o ano Divulgado anualmente desde 2011, o Allianz Risk Barometer é um dos mais completos levantamentos do cenário mundial de negócios. Realizado com mais de 2800 empresários, oriundos dos países com as maiores economias – incluindo o Brasil […]